Caso Bruno: Justiça determina que Flamengo desconte 17,5% do salário do goleiro para o menino Bruninho
Andréa Silva, de Belo Horizonte (MG)
A disputa travada entre os advogados de Sônia de Fátima Moura, mãe de Eliza Samúdio, e o setor jurídico do Flamengo ganhou mais um capítulo nesta semana. A juíza Maria Cristina de Brito Lima, da 1ª Vara de Família da Barra da Tijuca, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou que o clube carioca desconte em folha um pagamento referente a 17,5% do salário do goleiro do Bruno Fernandes de Souza, de 26 anos, para o custeio de Bruninho, filho da jovem desaparecida em julho de 2010 e, supostamente, do atleta. O dinheiro deve ser destinado à avó do menino, que é responsável pela guarda do neto.
A juíza entendeu que Bruno ainda é empregado do Flamengo e determinou que, sobre o valor de um salário mensal, o clube retire 17,5% para custeio do menino. A decisão é referente a um depósito apenas, não a um valor mensal, pois ainda não foi concluído o processo de reconhecimento de paternidade.
Caso o pagamento não ocorra, o clube carioca tem um prazo de 10 dias para apresentar à Justiça a rescisão contratual, justificando a extinção do vínculo entre empregador e empregado. Para a juíza, a suspensão do contrato do atleta não é suficiente, como tem insistido o departamento jurídico do Flamengo para não pagar o percentual estipulado pela Justiça. A advogada Maria Lucia Borges, que cuida do processo de reconhecimento da paternidade da criança, afirma que até hoje Bruninho não recebeu nenhum centavo.
O advogado José Arteiro Cavalcanti, informou que os vencimentos mensais de Bruno chegavam a 250 mil reais, na somatória do salário pago pelo clube carioca (100 mil reais) e dos benefícios, como o de direito de imagens. Porém, os ganhos não incluídos diretamente no contrato não são considerados pela Justiça. Sendo assim, pelos cálculos, o valor a ser pago para o custeio da criança é de 17,5 mil. “O contrato do Bruno vence somente em dezembro de 2012. Sendo assim, os salários dele devem ser pagos até o fim do vínculo dele com o clube”.
O setor jurídico do Flamengo informou que só vai se pronunciar após receber a notificação.
Caso o pagamento não ocorra, o clube carioca tem um prazo de 10 dias para apresentar à Justiça a rescisão contratual, justificando a extinção do vínculo entre empregador e empregado. Para a juíza, a suspensão do contrato do atleta não é suficiente, como tem insistido o departamento jurídico do Flamengo para não pagar o percentual estipulado pela Justiça. A advogada Maria Lucia Borges, que cuida do processo de reconhecimento da paternidade da criança, afirma que até hoje Bruninho não recebeu nenhum centavo.
O advogado José Arteiro Cavalcanti, informou que os vencimentos mensais de Bruno chegavam a 250 mil reais, na somatória do salário pago pelo clube carioca (100 mil reais) e dos benefícios, como o de direito de imagens. Porém, os ganhos não incluídos diretamente no contrato não são considerados pela Justiça. Sendo assim, pelos cálculos, o valor a ser pago para o custeio da criança é de 17,5 mil. “O contrato do Bruno vence somente em dezembro de 2012. Sendo assim, os salários dele devem ser pagos até o fim do vínculo dele com o clube”.
O setor jurídico do Flamengo informou que só vai se pronunciar após receber a notificação.
fonte:http://veja.abril.com.br
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