Consórcios do Rio Itabpoana em presidente kennedy
Além dos municípios capixabas, algumas cidades do Rio de Janeiro e Minas Gerais também fazem parte do CONSAD (Consórcio Nacional de Desenvolvimento Sustentável) do Itabapoana, sendo que cada Estado é responsável pelo seu Consórcio. O consórcio Público do Rio Itabapoana acontece em regiões que são banhadas pelo rio com intuito de ajudar na melhoria de vida dessas populações.
Na última sexta-feira, dia 30 de abril, a cidade de Muniz Freire recebeu alguns Municípios integrantes do CONSAD, que se reuniram para entender e discutir. juntos a representantes federativos e do Projeto, um pouco mais sobre os Consórcios Públicos. E Presidente Kennedy esteve nesta reunião representado pelo Secretário de Juventude e Igualdade, Leandro Rainha e pelo coordenador do Consórcio da cidade, Romer Fraga.
“O Consórcio Público acontece entre a união dos municípios para resolver o problema que os afligi; por exemplo, se o caos é na área de educação, as cidades que passam por essa dificuldade se juntam, buscam o financiamento do consórcio e investem em construção de escolas, compra de livros e o que for necessário para o aperfeiçoamento educacional”, explica o representante dos Ministros do Desenvolvimento Social a Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, Marco Aurélio Loureiro.
Entretanto, Consórcios Públicos são parcerias feitas por algumas entidades federativas, para a prática de objetivos de interesse comum, em qualquer área. Os consócios debatem meios de promover o desenvolvimento regional, gerir o tratamento de lixo, água e esgoto da região ou construir novos hospitais ou escolas. Ele tem a finalidade de estimular a qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade.
Segundo, o Secretário de Juventude, Leandro Rainha, o Consórcio facilita a aprovação de projetos e recebimentos de recursos. Ele, também esclarece que: "O processo de Constituição de um Consórcio Público implica em definir com clareza, objetivos e interesses comuns dos entes federados consorciados".
O Consórcio Público é lei e que deve ser cumprida e regulamentada em cada lugar que ela atua. De acordo com o representante dos Ministros, “o município tem dois anos para fazer parte do consórcio e não pode apresentar nenhuma irregularidade”.
Ele ainda ressaltou que o CONSAD atua bastante na área rural, pois as prefeituras dão valor à agricultura que é um serviço caro e complexo. Também é um bom exemplo a ser seguido pelas cidades capixabas.
Presidente Kennedy já está se projetando para fazer parte do CONSAD. “Usaremos o financiamento do Consórcio para ações e projetos necessários para o crescimento e para a melhoria de vida de todos os kennedenses”, afirma Romer Fraga.
Fonte: Assessoria de Comunicação - PMPK
Nenhum comentário:
Postar um comentário