Dique foi construído sem autorização e criou danos ao local Secretaria de Meio Ambiente multa proprietário rural por construção irregular de dique A secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana aplicou multa, nesta quinta-feira (22/01), em mil UFIRSFI (R$ 50,96) - Unidade Fiscal de Referência de São Francisco Itabapoana, num total de aproximadamente R$ 70 mil, um proprietário rural da localidade de Guriri. A multa foi por conta da construção de um dique irregular e sem obter autorização do órgão competente. O dique de aproximadamente seis metros de comprimento apresenta um desnível de 1,5m de profundidade e acabou alagando o terreno vizinho. O proprietário, que é reincidente em crimes ambientais, foi multado e terá cinco dias para desmanchar o dique e 20 para recorrer da multa. Caso não atenda a determinação será lavrado auto de infração diária em 10 UFIRSFI. O não pagamento acarretará no lançamento da multa na Dívida Ativa. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, já foi feito um laudo técnico que será encaminhado, juntamente com o auto de infração, à Procuradoria e a secretaria de Fazenda para a cobrança da multa. “Vou comunicar a infração ambiental ao Ministério Público para que o proprietário também sofra a sanção penal”, informou Vinagre. 
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
PUNIÇÃO POR DIQUE Proprietário rural é multado por construção em SFI
Dique foi construído sem autorização e criou danos ao local Secretaria de Meio Ambiente multa proprietário rural por construção irregular de dique A secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana aplicou multa, nesta quinta-feira (22/01), em mil UFIRSFI (R$ 50,96) - Unidade Fiscal de Referência de São Francisco Itabapoana, num total de aproximadamente R$ 70 mil, um proprietário rural da localidade de Guriri. A multa foi por conta da construção de um dique irregular e sem obter autorização do órgão competente. O dique de aproximadamente seis metros de comprimento apresenta um desnível de 1,5m de profundidade e acabou alagando o terreno vizinho. O proprietário, que é reincidente em crimes ambientais, foi multado e terá cinco dias para desmanchar o dique e 20 para recorrer da multa. Caso não atenda a determinação será lavrado auto de infração diária em 10 UFIRSFI. O não pagamento acarretará no lançamento da multa na Dívida Ativa. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, já foi feito um laudo técnico que será encaminhado, juntamente com o auto de infração, à Procuradoria e a secretaria de Fazenda para a cobrança da multa. “Vou comunicar a infração ambiental ao Ministério Público para que o proprietário também sofra a sanção penal”, informou Vinagre.
fonte:Ururau.com
Dique foi construído sem autorização e criou danos ao local Secretaria de Meio Ambiente multa proprietário rural por construção irregular de dique A secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana aplicou multa, nesta quinta-feira (22/01), em mil UFIRSFI (R$ 50,96) - Unidade Fiscal de Referência de São Francisco Itabapoana, num total de aproximadamente R$ 70 mil, um proprietário rural da localidade de Guriri. A multa foi por conta da construção de um dique irregular e sem obter autorização do órgão competente. O dique de aproximadamente seis metros de comprimento apresenta um desnível de 1,5m de profundidade e acabou alagando o terreno vizinho. O proprietário, que é reincidente em crimes ambientais, foi multado e terá cinco dias para desmanchar o dique e 20 para recorrer da multa. Caso não atenda a determinação será lavrado auto de infração diária em 10 UFIRSFI. O não pagamento acarretará no lançamento da multa na Dívida Ativa. De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, já foi feito um laudo técnico que será encaminhado, juntamente com o auto de infração, à Procuradoria e a secretaria de Fazenda para a cobrança da multa. “Vou comunicar a infração ambiental ao Ministério Público para que o proprietário também sofra a sanção penal”, informou Vinagre. 
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