Feijó acredita em sua posse após Carnaval
foto arquivo
Na expectativa, o deputado federal Paulo Feijó (PR), eleito na eleição de 2010, segue aguardando para tomar posse de sua cadeira no Congresso Nacional, após decisão que o parlamentar acredita que será anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o Carnaval. Feijó declarou que o agravo regimental já está concluso e se encontra no gabinete do ministro Marco Aurélio Melo, aguardando votação no tribunal.
Em questão, estão os 18.578 votos do PT do B recebidos por 18 candidatos que tiveram seus registros indeferidos e que foram reconhecidos pelo TSE, o que mudou a ordem dos eleitos. Com essa decisão anunciada no dia 16 de dezembro, Feijó acabou perdendo sua vaga e em seu lugar, quem foi diplomado e tomou posse na Câmara Federal no último dia 1º de fevereiro, foi o deputado Cristiano José Rodrigues de Souza (PT do B).
— Nós estamos esperando que o TSE julgue nosso agravo regimental. Não julgou ainda porque estava de recesso, mas voltou e tem uns prazos regimentais que estão sendo cumpridos. Os votos de Arnaldo Vianna não foram para seu partido e foram considerados nulos, porque estava sem registro, assim como esses candidatos do PT do B, na mesma situação. Então estou convicto dos nossos direitos e tenho confiança que vamos voltar através desse agravo porque o direito é todo nosso — declarou Paulo Feijó, que se defende na Lei que prevaleceu nas eleições em todo o país.
— A legislação eleitoral é muito clara e foi ela que foi usada em todo Brasil, a Lei 9.504, e diz o seguinte que nos interessa: candidatos que não obtiveram registros no dia das eleições, não terão seus votos computados e os votos são considerados nulos, e é o caso dos candidatos do PT do B, que não obtiveram recurso no dia nem no TRE e nem no TSE, as duas instâncias negaram. Eles não tiveram seus registros deferidos. Mas, o Ministro Marco Aurélio mandou, através de uma liminar, computar esses votos só para esse partido e para esses candidatos. Isso é um absurdo — explica Feijó.
Polêmica — Na última quinta-feira, na Alerj, o deputado estadual Roberto Henriques citou o caso de Feijó e criticou a postura do ex-governador Anthony Garotinho (PR), que segundo ele “age como um passarinho que coloca ovos nos ninhos dos outros”.
— Em Campos o PT do B está cheio de figuras ligadas ao Garotinho. Ou seja, o partido que prejudicou o nosso companheiro Paulo Feijó é ligado ao nosso grupo — disse Roberto Henriques.
fonte:Folha da Manhã
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