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Pagamento de royalties bate recorde no estado

Temor agora é que lei mude e afete o bom momento atual

DENISE ZANDONADI | dzandonadi@redegazeta.com.br

As ações sobre a legislação que regula a distribuição de royalties ainda estão na Justiça, mas os municípios já se preocupam com a possibilidade de receberem menos dinheiros nos próximos anos. No ano passado, o Estado e os municípios receberam um total de R$ 2,36 bilhões em royalties e participação especial. Somente os municípios receberam R$ 969,7 milhões, crescimento de 27,6% em relação a 2011.

O valor repassado às cidades capixabas foi o mais alto já recebido pelas prefeituras desde 1999, segundo informação do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, lançado este mês pela Aequus Consultoria.

As cidades do litoral Sul foram as que apresentaram melhor desempenho em função do crescimento da produção de petróleo e gás no Parque das Baleias e no Parque das Conchas. Itapemirim lidera o crescimento no recebimento do benefício, com índice de 72,2%, seguido por Marataízes (56,5%) e Presidente Kennedy (38,9%).

No Norte do Estado, os dois maiores recebedores de royalties, São Mateus e Linhares, apresentaram taxas de crescimento de 16,5% e 8,5%, respectivamente. Aracruz e Serra foram os únicos municípios com redução real nos repasses, de 10,3% e 2%.
Este resultado reflete a diminuição da produção na Bacia do Espírito Santo, no litoral Norte. A interrupção em plataformas para reformas ou revisão também interfere no volume de repasses.

No ano passado, a receita de royalties foi maior para Presidente Kennedy, que recebeu R$ 269,5 milhões. Com uma população de 10.429 habitantes, teve uma receita per capita de R$ 25,8 milhões. Isto é, se a receita de royalties fosse dividida para cada um dos habitantes, o resultado seria este.

O município de Itapemirim ficou em segundo lugar e recebeu, no ano passado, R$ 178 milhões, e foi seguido por Linhares (R$ 111,3 milhões), Anchieta (R$ 53,4 milhões) e Marataízes (R$ 52,6 milhões).

Para a economista editora da publicação, Tânia Villela, apesar do crescimento do valor total recebido, esta receita ainda está concentrada em poucos municípios. “Em termos gerais, a participação dos royalties e da participação especial representou, em média, 11,1% da receita corrente das cidades. Mas, se não levarmos em conta os 14 principais recebedores, a participação média cai para apenas 3,6%”, ressaltou.

Presidente Kennedy, Itapemirim, Marataízes, Piúma, Fundão e Linhares são os municípios que mais dependem dos royalties no orçamento. Nestas cidades, pela ordem, estes recursos representaram 85,7%, 62,6%, 47,6%, 28,2%, 24,5% e 24,4% de suas receitas correntes no ano passado.

Fonte: Gazeta On Line