Procuradores recebem cinco vezes a mais

Procuradores recebem cinco vezes a mais

Leis permitem extras, e procurador-geral recebia R$ 24 mil

foto: Gabriel Lordêllo / GZ

Constâncio: salário maior que o do governador

Ednalva Andradeeandrade@redegazeta.com.brAdicionais e gratificações previstos em leis municipais garantem aos procuradores da cidade de Presidente Kennedy um salto de cinco vezes no salário deles – de R$ 4.315,10 para até R$ 22,4 mil mensais.
No caso do procurador-geral do município, cargo ocupado por Constâncio Borges Brandão de janeiro de 2009 até ser preso na Operação Lee Oswald em abril deste ano, o salário de R$ 13.766,50 sobe para R$ 24.779,70 – quase o dobro – com uma gratificação criada em fevereiro último. É mais do que ganha o governador: R$ 18.600.
Os extras estariam com os dias contados, já que o prefeito interino de Kennedy, Jardeci Terra (PMDB), estuda extingui-los. Para isso, ele analisa pedir à Justiça a declaração da inconstitucionalidade das regalias e apresentar proposta à Câmara para revogar ou alterar as leis que preveem esses penduricalhos.

Procurador

22 mil reais no contracheque - 
Salário dos procuradores é de R$ 4,3 mil, mas eles engordam com adicionais
Legislativo
92 kg de biscoitos - Só em gastos com biscoitos cream cracker  foram mais de R$ 2.840,00, para pagar os 92 pacotes. O preço unitário de uma das marcas adquiridas é de R$24,90. Foram adquiridos ainda 161 quilos de biscoito maisena.

Os supersalários dos procuradores de Kennedy – dobro dos R$ 11 mil que o prefeito ganha – também estão sendo analisados pelo Ministério Público Estadual (MPES), após vereadores do município denunciarem o pagamento de R$ 150 mil em rescisões e salários aos presos na Operação Lee Oswald.
As vantagens extras dos procuradores de Kennedy estão garantidas pela Lei 688/2006, que trata do Plano de Carreira dos Servidores. A norma prevê 1,2 salário como "adicional de representação procuratória" e "adicional de aperfeiçoamento" de 20% se tiver título de especialista, de 50% para mestre e de 70% para doutor. Os adicionais são cumulativos.
Já a gratificação de dedicação exclusiva consta na Lei 1035/2012, equivale a 80% do salário do procurador-geral do município, único que tem direito.Outro benefício que engorda o contracheque dos procuradores é a "retribuição de produtividade", válida a todos os servidores efetivos, pela Lei Complementar 03/2009. Ela prevê acréscimo de 0,2 a 2,2 salários – quem tem salário de R$ 4.315,10 recebe até R$ 9.493,2 por produtividade – a critério do prefeito, que define quem deve ou não receber o valor extra.
O advogado Wilson Depes, que defende Kennedy no pedido de intervenção, vai apresentar ao Tribunal de Justiça, na quinta-feira, as medidas que Jardeci adotará para rever "os salários totalmente inconstitucionais". "Ele já nomeou uma equipe para fazer estudo e vai apresentar novo plano de carreira", disse.

600 litros de leite comprados na Câmara
Cachoeiro

Leite, açúcar e café em grande quantidade estão amontoados no almoxarifado da Câmara de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Estado. O material, comprado no início do ano, chamou a atenção do presidente da nova Mesa Diretora da Casa, José Carlos Barreto (PSD), que estranhou o fato de o Legislativo adquirir 600 litros de leite e mais de meia tonelada de açúcar para o consumo dos cerca de 20 funcionários.
Só em gastos com biscoitos foram mais de R$ 2.840,00, para pagar os 92 pacotes. O preço unitário de uma das marcas adquiridas é de R$ 24,90. Barreto afirma que não só a quantidade foi excessiva, mas também o valor de tudo, que está prestes a perder a validade. "Essa compra está superfaturada e nós já comunicamos isso ao Ministério Público. Não sabemos o que fazer com todos os produtos", disse.
A mercadoria, que inclui ainda material de higiene e limpeza e de escritório, foi comprada com três distribuidoras atacadistas: duas dos empresários Ely Angelo Jordão Gomes e José Carlos Angelo Jordão Gomes, conhecidos como os "irmãos metralha", envolvidos na Operação Lee Oswald, e uma terceira do pai deles. Barreto aponta a coincidência como mais um fato a se investigar.
Já o ex-presidente da Câmara, afastado da função pública na operação da Polícia Federal, Dorlei Fontão da Cruz (PR), afirma que a compra feita na gestão dele segue o que foi estimado em gastos.
"Mandei levantar o quanto se consumia no ano e fazer a tomada de preços para comprar. Não sei se são 600 litros de leite, não fui eu quem fiz a compra. Querem arranjar problema pra mim onde não tem". (Ana Paula Santos)

A operação

Prisões

No dia 19 de abril, 28 pessoas foram presas na Operação Lee Oswald, da Polícia Federal. Dessas, 12 continuam presas, entre as quais o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), que foi afastado do cargo juntamente com quatro vereadores.

Acusações

Empresários, servidores e secretários municipais são acusados de integrar esquema de fraude a licitações e desvio de recursos em Kennedy, sob a liderança do prefeito e do então procurador-geral,  Constâncio Brandão.

Rescisões

Na última semana, a Câmara Municipal enviou ao Ministério Público denúncia sobre o  pagamento de R$ 150 mil em salários e rescisões para 10 acusados das fraudes. São R$ 92,6 mil para Brandão, conforme A GAZETA divulgou com exclusividade no dia 15.

Fonte: Blog Kennedense com informações-Gazeta On Line