Desafio de assumir crises em SFI
Jualmir Delfino
O prefeito eleito de São Francisco de Itabapoana (SFI), Pedrinho Cherene (PSC), filho do ex-prefeito Pedro Cherene (já falecido), foi diplomado no Fórum da Justiça, na última quarta-feira, junto com os 13 vereadores eleitos no município. Ele assume o governo a partir de 1º de janeiro no momento que a prefeitura passa por uma das piores crises de sua história. Para não tomar posse às escuras, sem energia nos órgãos públicos, já pediu à Ampla – concessionária de energia elétrica – para ter paciência que assumirá a conta de energia, no valor de R$ 12 milhões. O município está com todos os repasses de programas federais suspensos devido a irregularidades na gestão da prefeitura. A situação é crítica, principalmente na Saúde, desde o governo do então prefeito Beto Azevedo (PMDB), afastado do cargo pela Câmara Municipal devido a irregularidades, com destaque para a suspeita de desvio de recursos da saúde. Desde que assumiu interinamente a prefeitura, o prefeito Frederico Barbosa Lemos (PR) luta para administrar o caos encontrado, com a saúde na UTI, sem combustível para as ambulâncias e nem recursos para comprar curativos. O então secretário de Saúde, Celino Gonçalves Filho, pediu exoneração na semana passada e é o terceiro a pedir para sair desde a gestão de Beto Azevedo.
O Diário – Não é novidade que o senhor será um dos prefeitos eleitos que assumirá uma cidade pobre, de muitas demandas sociais, e encontrará a prefeitura com parcos recursos. Neste período do governo de transição o senhor, que é médico e já foi secretário de Saúde de São Francisco, já conseguiu obter um “raio-x” da situação financeira do Executivo e das demandas da área da saúde?
Pedro Cherene – Não tenho problema de relacionamento com o atual prefeito. A transição ocorre normalmente, mas com algumas restrições, como é comum nas sucessões de governos. Não conseguimos ainda, por exemplo, conhecer a realidade das escolas e postos de saúde. Tenho noção da situação crítica que está a saúde porque sou profissional da medi-cina e já fui secretário da pasta por dois períodos [2005 e em 2007], e acompanhamos os fatos lamentáveis que ocorreram na Saúde de São Francisco de Itabapoana.
O Diário – E em relação à saúde financeira da prefeitura?
Cherene - Sinceramente, não tenho como saber. Infelizmente já fui instado pela Ampla que devido às dívidas acumuladas de contas de energia elétrica da prefeitura ia fazer o corte nos prédios que pertencem ao poder público. Pedi que tenham um pouco mais de paciência até eu assumir. Mas preocupa, porque o valor da dívida é de R$ 12 milhões.
O Diário – O senhor sabe se há mais dívidas?
Cherene - Não. Somente terei noção da situação financeira quando assumir a prefeitura, mas espero que tenhamos em caixa o mínimo de recursos para que possamos iniciar o ano prestando o atendimento básico de saúde que a população carente tanto precisa. Sabemos que todo o município carece de obras, de reestruturação dos postos de saúde, reforma nas escolas e outras necessidades, mas pelo menos precisamos ter o mínimo para a saúde, que é a área essencial e no momento é a mais crítica.
O Diário – Apesar da propalada independência entre os poderes, sem a maioria na Câmara o chefe do Executivo encontra dificuldades para tocar o governo. Em vez de nove agora serão 13. O senhor já tem apoio declarado da maioria?
Cherene – Creio que todos os vereadores estão conscientes de que não pode existir oposição simplesmente por oposição em São Francisco de Itabapoana. Tem que haver união entre a Câmara e a prefeitura para unir esforços e poder aliviar a angústia do povo do nosso município, que espera com angústia por dias melhores. Tanto o prefeito, o vice e todos os vereadores têm esse compromisso com o povo de São Francisco.
O Diário – Quais são os vereadores que vão estar na base aliada ao seu governo?
Cherene - Tenho buscado conversar com pessoas interessadas em contribuir para mudarmos a realidade de São Francisco e também com autoridades do Estado para que possamos conquistar algumas melhorias. Claro que já conversei com os vereadores e independentemente de ser oposição ou não, sei que, neste propósito, posso confiar no apoio de todos, pois fomos eleitos com a confiança do povo. Tenho apoio declarado dos vereadores Cláudio Viana (PSC), Pachola (PSC), Raliston (PSC), Tininho (DEM), Yara Cintia (PMDB), Alexandre Barrão (PSDC), Renato de Buena (PT) e Marcelo Garcia (PSDC).
O Diário – O município está passando nos últimos anos pela pior crise de sua história, com o caos no sistema de saúde, denúncias de mau uso dos recursos e afastamento do prefeito, que deixou um legado de penúria para o vice e, por conseguinte, o prefeito eleito, que é o senhor. O orçamento da ordem de pouco mais de R$ 100 milhões é insuficiente para tantas demandas. Como o senhor pretende superar as dificuldades?
Cherene – Embora ainda não tenhamos como mensurar, todos sabem que a situação realmente é crítica. Somente com nossos recursos e esforços não chegaremos a lugar algum. Por isso, eu já estive com o vice-governador e secretário de Obras do Estado, o Fernando Pezão, e também com o secretário de Governo do Estado, Wilson Carlo, e passei para eles as necessidades que temos de realizar obras nas estradas do Estado e do município que cortam o interior. Vou continuar tentando ajuda para reestruturarmos o hospital, porque são coisas prementes para o povo de São Francisco.
O Diário – A propósito, o governador Sérgio Cabral anunciou, no início do ano, que estaria construindo a tão esperada ponte sobre o Rio Paraíba do Sul para ligar Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana, encurtando distâncias. Por acaso o senhor tratou deste assunto com o vice-governador, já que a ponte representará a integração dos municípios, com redução de 30 quilômetros da distância entre São Francisco e Campos, Porto do Açu, Complexo Logístico Farol/Barra do Furado, importante para aproximar sanfranciscanos do mercado de trabalho?
Cherene – Eu sei da importância dessa ponte para São Francisco e conversei com Pezão sobre este projeto e pedi que o novo trecho de estrada dessa ponte chegue até a Praia de Guaxindiba. Ele me garantiu que estará licitando esta obra da ponte ainda agora em dezembro e viabilizará com as prefeituras a construção dos acessos (estradas vicinais).
O Diário – Além do governo do estado, o senhor também já fez algum contato no sentido de obter apoio do governo federal?
Cherene – Eu já estive em Brasília para tentar agilizar o resgate de alguns recursos de emendas parlamentares ainda para este exercício de 2012 e início de 2013, porque temos uma extensa costa que carece de pelo menos limpeza e adequações para atrair e manter turistas para temporada de Verão, mas infelizmente voltamos decepcionados e muito preocupados.
O Diário – Quais foram as autoridades com as quais o senhor esteve e por que a decepção?
Cherene – Estive com os senadores Marcelo Crivella, Marta Suplicy, Lindbergh Farias e também com o secretário executivo do Ministério da Integração Nacional, que me fugiu o nome neste momento. Fui e contei com o apoio dos senadores para tentar segurar os repasses de emendas parlamentares, que têm prazo até 28 de dezembro. Mas devido às muitas irregularidades administrativas que foram denunciadas ao Tesouro Nacional pelo Tribunal de Contas do Estado, o nome de São Francisco de Itabapoana e de outro município do Estado do Pernambuco, constam no Portal dos Convênios como impedidos de receber os repasses.
O Diário – Isso parece grave, porque nem mesmo recursos para saúde a prefeitura poderá receber. O senhor sabe quais irregularidades motivaram a suspensão de São Francisco em receber repasses de convênios do governo federal?
Cherene – O comunicado está no Portal dos Convênios desde o dia 10 de dezembro. Lembro-me que consta no Portal irregularidades com gasto de pessoal. Por conta disso, dificilmente conseguiremos ter a liberação de recursos de 2012, e corremos o risco de também nem conseguir liberar os recursos referentes a 2013.
O Diário – A prefeitura convocou 800 concursados no final de setembro ou outubro, sendo a maior parte para a área da Educação. Na semana passada convocou mais 135, também com prioridade para a Educação. Levando em conta que há carências de pessoal na área da Saúde, assim que assumir a prefeitura, o senhor também convocará pessoal do concurso para suprir carências na Saúde?
Cherene – Se já existe irregularidade na folha de pagamento exatamente por causa de pagamento de pessoal, imagine agora com a convocação de tanta gente do concurso. Das duas uma, ou não está comparecendo nenhum concursado, ou está entrando muita gente e a folha vai arrebentar, porque o orçamento de São Francisco não suporta incrementar a despesa com pessoal. O orçamento atual de R$ 106 milhões apenas atende a folha de pagamento. Se forem incluir os novos convocados todos, praticamente a folha dobrará. Isso é impraticável, porque se torna impossível gerenciar.
O Diário – Em relação aos royalties do petróleo. São Francisco está entre São João da Barra e Presidente Kennedy (ES). Faz divisa com os dois municípios, mas é o que menos recebe royalties. O senhor não pretende buscar o IBGE para retificar a questão das ortogonais que definem o posicionamento da extensão territorial do município em relação aos campos de petróleo?
Cherene - Essa é uma grande injustiça que se faz com a população de São Francisco. Vou apenas esperar passar essa guerra dos royalties por conta da ganância dos estados não produtores de petróleo e vou iniciar um trabalho político para mudar essa realidade. Trata-se de uma luta política e sei que poderei contar com o senador Crivella e os deputados Paulo Feijó e Anthony Garotinho.
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