sábado, 15 de dezembro de 2012

Aluizio Correa, ex-prefeito de Kennedy, fica inelegível


Decisão da Justiça aponta que Aluizio Corrêa cometeu atos de improbidade entre 2004 e 2008

Eduardo Fachettiefachetti@redegazeta.com.br

Ex-prefeito de Presidente Kennedy e derrotado nas eleições deste ano, o republicano Aluizio Corrêa foi proibido pela Justiça, nesta quinta-feira (13), de assumir qualquer cargo público na cidade por tempo indeterminado. A decisão, do juiz Ronaldo Domingues de Almeida, da comarca municipal, aponta que Aluizio cometeu atos de improbidade entre 2004 e 2008.

O pedido de afastamento do ex-prefeito das funções públicas partiu do Ministério Público Estadual (MPES), que considerou que, em seu governo, Aluizio utilizou recursos de royalties do petróleo para pagar a folha de pagamento municipal, o que é proibido por lei.

Em trecho da sentença, o juiz afirma haver "fortes indícios de que os requeridos teriam ignorado a lei", gerando um rombo de mais de R$ 634,4 mil nos cofres de Presidente Kennedy. Além de Aluizio, o MPES queria a condenação da ex-tesoureira Neuza Corrêa. Ela, contudo, foi inocentada.

Conforme consta nos autos, existiriam documentos que demonstram transferências bancárias ilegais das contas da prefeitura para as de servidores efetivos e comissionados. Isso teria ocorrido entre 2006 e 2008, de acordo com a apuração do MPES.

"Uma análise sumária do caso demonstra forte probabilidade da ocorrência da prática de improbidade administrativa", afirma o magistrado, que considerou, ainda, que "a pessoa que está sendo processada evidentemente poderia reiterar a prática de tais atos" caso voltasse ao Poder Executivo.

Bloqueio de bens

Além de condenar Aluizio por atos de improbidade, Almeida determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito para "assegurar eventual ressarcimento dos prejuízos causados ao patrimônio" e quebra do sigilo fiscal dele.

Procurado ontem à noite por A GAZETA para se posicionar a respeito da condenação, Aluizio não atendeu às chamadas nem retornou aos recados deixados em sua caixa postal.

fonte:Blog Kennedense com informações- A Gazeta

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