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Prefeitos eleitos respiram mais aliviados 

com veto de Dilma

No início do mandato, os novos eleitos vão poder contar com a fatia gorda dos royalties em seus municípios

Renata Oliveira

02/12/2012 18:42 - Atualizado em 03/12/2012 13:36

O veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo 3º da Lei de distribuição dos royalties do petróleo, respeitando os contratos em vigência e os direitos adquiridos é um alívio aos novos prefeitos que assumem o cargo no próximo dia 1º de janeiro. Com a manutenção dos repasses atuais, os prefeitos poderão contar com esses recursos no início de seus mandatos.

Para alguns municípios, a nova distribuição dos royalties seria um desastre, pois traria um corte de recursos muito impactante no orçamento. Esses recursos federais garantem os investimentos e compensam em muitos casos as arrecadações.

Pelas contas da Secretaria de Desenvolvimento do Estado, até 2020, as perdas poderiam chegar a R$ 9.678 bilhões. Todos os 78 municípios do Espírito Santo também seriam prejudicados com a nova lei. O projeto do senador Vital do Rego (PMDB-PB) representaria perdas os municípios capixabas que chegariam aos R$ 310 milhões em 2012. NO acumilado, os municípios deixariam de arrecadar  R$ 5.489 bilhões até 2020.

Como o governo federal vetou parcialmente o projeto, os prefeitos poderão começar seus mandatos sem a pressão da falta do dinheiro nos caixas. A maioria, como está em processo de transição já trabalhava com uma realidade adversa para o próximo ano. A situação mais complicada era a dos prefeitos da Grande Vitória.

Todos estão em primeiro mandato e muitos vão receber dos antecessores dívidas e obras a concluir. Daí a importância dos recursos dos royalties para dar continuidade aos projetos em andamento e poder iniciar seus próprios projetos, até porque muitos fizeram promessas de campanha e serão cobrados pela população.

Só para se ter uma ideia da importância dos royalties para os municípios capixabas, o total acumulado até setembro – recurso repassado em 19 de novembro –, segundo a tabela da Agência Nacional de Petróleo (ANP), foi de R$ 662,3 milhões.

Para a maioria dos municípios capixabas o repasse de royalties não passa dos R$ 3 milhões, já para 12 municípios o dinheiro significa uma fatia bem gora do orçamento. Na Grande Vitória, o único município que destoa dos demais no repasse de royalties é Cariacica, com módicos R$ 2,9 milhões.

Confira o repasse para os municípios que mais receberam royalties este ano:

Vitória – R$ 16 milhões
Vila Velha – R$ 15,6 milhões
Serra – R$ 20,4 milhões
São Mateus – R$ 39,2 milhões
Presidente Kennedy – R$ 116,6 milhões
Piúma – R$ 13,4 milhões
Marataízes – R$ 29,4 milhões
Linhares – R$ 101,6 milhões
Itapemirim – R$ 86,4 milhões
Fundão – R$ 11,2 milhões
Aracruz – R$ 31,8 milhões
Anchieta – R$ 49,4 milhões”

Fonte: Século Diário