domingo, 28 de novembro de 2010

Ministério publica aviso de habilitação para rádios comunitárias
Prazo para inscrição de entidades interessadas vai até 27 de dezembro

Torre_TV_Brasilia

Foto: Herivelto Batista


Brasília - O Ministério das Comunicações publicou nesta sexta-feira, 12 de novembro, no Diário Oficial da União, aviso de habilitação para que 77 localidades, distribuídas em 18 estados brasileiros, possam receber novas rádios comunitárias. O prazo para que as associações interessadas em prestar o serviço realizem suas inscrições e apresentem toda a documentação exigida é de 45 dias contados a partir de desta sexta-feira 12. 

Podem se habilitar as associações e as fundações comunitárias, legalmente constituídas, que possuam sede na região onde pretendem prestar o serviço. Os formulários necessários para o cadastro estão disponíveis no site www.mc.gov.br, no item “Rádio Comunitária”. Além disso, é necessário efetuar o pagamento de uma taxa de cadastramento no valor de R$ 20,00. 

Para outras informações sobre outorgas de Rádio Comunitária, entre em contato com a Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica, deste Ministério, pelo seguinte endereço eletrônico: ssce.atendimento@mc.gov.br
(61) 3311-6294 ou (61) 3311-6592.

Confira a lista das localidades abrangidas pelo aviso de habilitação:

UF
Localidade
Canal
AM
Japura
200
AM
To n a n t i n s
200
BA
Antônio Gonçalves
285
BA
Caetanos
200
BA
Campo Alegre de Lourdes
285
BA
Iraquara
285
BA
Itaguaçu
200
BA
Jaguaquara
285
BA
João Dourado
285
BA
Jussara - Distrito de Recife
285
BA
Mansidão - Distrito de Aroeiras
200
BA
Presidente Dutra - Distrito de Campo Formoso
285
BA
Santa Rita de Cássia - Assentamento Antonio Conselheiro II
200
BA
Uibaí - Distrito de Hidrolândia
285
CE
Cedro - Distrito de Santo Antônio
285
CE
Cedro - Distrito de Várzea da Conceição
285
CE
Ibaretama
285
DF
Condomínio Jardim Botânico
251
DF
Riacho Fundo
251
ES
Presidente Kennedy
200
GO
Cidade de Goiás
251
GO
Inhumas
200
GO
Itaberaí
200
GO
Goianésia
200
GO
Goiânia - Jardim Guanabara I
200
GO
Goiânia - Jardim Primavera
200
GO
Goiânia - Goiânia Viva
200
GO
Professor Jamil
200
GO
Santa Terezinha de Goiás
200
MG
Monte Formoso
285
MG
Montes Claros
285
MG
São Francisco - Distrito de Morro
200
MT
Guiratinga
285
MT
Juruena
200
MT
Nova Marilândia
285
MT
Peixoto de Azevedo
285
MT
Pontes e Lacerda
285
MT
Sinop
200
PB
Duas Estradas
285
PB
Pararí
200
PB
Passagem
290
PE
Lagoa do Ouro
285
PE
São Lourenço da Mata
253
PI
Corrente
200
PI
Cristino Castro
200
PI
Jardim do Mulato
200
PI
Sebastião Barros
200
PR
Agudos do Sul
252
PR
Ampere
254
PR
Arapongas
220
PR
Campina da Lagoa
285
PR
Campina Grande do Sul
252
PR
Itapejara do Oeste - Vila Barra Grande
285
PR
Itapejara do Oeste - Vila Coxilha Rica
285
PR
Nova Esperança
290
PR
São José dos Pinhais
252
RJ
São João da Barra
200
RN
Açu
285
RN
Apodi - Comunidade Santa Rosa
200
RN
Carnaubais
285
RN
Carnaúba dos Dantas - Povoado Ermo
200
RN
Taipu - Vila Gameleira
200
RO
Ji-Paraná - Distrito de Nova Londrina
285
RO
Porto Velho - Distrito de Nova Califórnia
290
RO
Porto Velho - Distrito de Vista Alegre
290
RO
Presidente Médice - Distrito de Estrela de Rondônia
200
RO
Espigão do Oeste - Distrito de Boa Vista do Pacarana
200
RR
Caroebe
200
RS
Amaral Ferrador
285
RS
Cerro Grande do Sul
198
RS
Espumoso
285
RS
Ijui
290
RS
Jaboticaba - Vila Trentim
200
RS
Rio Pardo
285
RS
Santa Vitória do Palmar
200
RS
São José do Hortêncio
198
SP
São Lourenço da Serra
198

fonte:http://www.mc.gov.br/noticias-do-site/22937-ministerio-publica-aviso-de-habilitacao-para-radios-comunitarias


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