Decisão do Tribunal de Justiça deixa Câmara de Quissamã sem presidente
Ururau
Confusão no Legislativo Municipal teve início em dezembro de 2010
A Câmara de Quissamã está mais uma vez sem presidente. Este é mais um capítulo da novela jurídica que se tornou a disputa pela mesa diretora da Casa. O vereador Nilton Pinto Furinga (PSC), se mantinha no cargo de presidente graças a um recurso na Justiça. Mas nesta terça-feira (28/06) o Desembargador do Tribunal de Justiça, Ronaldo Rocha Passos negou o seguimento do agravo de Furinga. Na prática, isso significa que volta a valer o mandado de segurança que considerou nula a eleição do grupo de Furinga.
Quando a decisão do desembargador for publicada no Diário Oficial, a Câmara de Vereadores deverá fazer uma nova eleição porque ficará oficialmente sem presidente, vice, 1° e 2° secretários. Isto porque a atual mesa diretora é a mesma do biênio 2009/2010, que estava exercendo os trabalhos provisoriamente até que a Justiça julgasse o mérito da questão, o que ainda não aconteceu.
Toda a confusão começou no dia 23 de dezembro do ano passado, quando o vereador Chiquinho Arué (PHS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo vereador Marcinho Pessanha (PMN), foi impedido de participar da eleição da mesa diretora.
Após muita discussão, Furinga manteve a proibição alegando que tinha um documento da executiva municipal provisória do PHS, partido de Chiquinho, que lhe garantia este direito de veto. Inconformados com a atitude, os cinco vereadores deixaram a sessão e Furinga, mesmo tendo apenas a minoria dos presentes, realizou uma eleição, onde foi reeleito.
A partir daí, teve início uma sucessão de embates na Justiça. O grupo de cinco vereadores fez uma nova eleição, que elegeu Marcinho Pessanha (PMN) presidente, e entrou com um mandado de segurança pedindo a anulação da eleição de Furinga. No dia 27 de dezembro de 2010, o juiz de plantão da 5° Vara Civil de Campos, Cláudio França suspendeu a votação do dia 23. Porém, os advogados de Furinga entraram com um Agravo contra o Mandado de Segurança e, desde então, esse recurso mantinha a mesa diretora do biênio 2009/2010.
Com a derrubada do agravo, agora a Câmara de Vereadores vai deve realizar um novo processo eleitoral.
Quando a decisão do desembargador for publicada no Diário Oficial, a Câmara de Vereadores deverá fazer uma nova eleição porque ficará oficialmente sem presidente, vice, 1° e 2° secretários. Isto porque a atual mesa diretora é a mesma do biênio 2009/2010, que estava exercendo os trabalhos provisoriamente até que a Justiça julgasse o mérito da questão, o que ainda não aconteceu.
Toda a confusão começou no dia 23 de dezembro do ano passado, quando o vereador Chiquinho Arué (PHS), candidato a vice-presidente na chapa encabeçada pelo vereador Marcinho Pessanha (PMN), foi impedido de participar da eleição da mesa diretora.
Após muita discussão, Furinga manteve a proibição alegando que tinha um documento da executiva municipal provisória do PHS, partido de Chiquinho, que lhe garantia este direito de veto. Inconformados com a atitude, os cinco vereadores deixaram a sessão e Furinga, mesmo tendo apenas a minoria dos presentes, realizou uma eleição, onde foi reeleito.
A partir daí, teve início uma sucessão de embates na Justiça. O grupo de cinco vereadores fez uma nova eleição, que elegeu Marcinho Pessanha (PMN) presidente, e entrou com um mandado de segurança pedindo a anulação da eleição de Furinga. No dia 27 de dezembro de 2010, o juiz de plantão da 5° Vara Civil de Campos, Cláudio França suspendeu a votação do dia 23. Porém, os advogados de Furinga entraram com um Agravo contra o Mandado de Segurança e, desde então, esse recurso mantinha a mesa diretora do biênio 2009/2010.
Com a derrubada do agravo, agora a Câmara de Vereadores vai deve realizar um novo processo eleitoral.
fonte:Ururau.com
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