TSE julga e Paulo Feijó está de volta a Câmara Feseral pela quarta vez
Ururau
Por 6 votos a 1, Colegiado entende que votos dos candidatos indeferidos não vão para os partidos
Quatro meses e 20 dias depois, finalmente Paulo Feijó conquistou o direito de pela quarta veze exercer o mandato de deputado Federal. É que na noite desta terça-feira (21/06), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o agravo regimental impetrado por seus advogados — processo nº 410820, e depois do relator, o Ministro Marco Aurélio manter a posição de que os votos deveriam ser mantidos para os partidos ou coligações, o Colegiado mostrou contrário e por 6 votos a 1, deu parecer favorável ao que propunham os advogados de Feijó, e assim os votos dos candidatos que tiveram seus registros indeferidos, não são válidos.
Com isso Paulo Feijó, que acompanhou o julgamento do Tribunal em Brasília, voltou a fazer parte do grupo dos deputados federais eleitos e já voltará para Brasília, o que deveria ter acontecido desde o dia 1º de fevereiro, dia da posse dos 514 deputados.
“Foi uma decisão onde prevaleceu a justiça, o direito. Eu não tinha dúvidas disso porque ganhamos a eleição dentro do que estabelecia a leia. Eu tinha certeza que o plenário do TSE tinha um entendimento diferente do ministro Marco Aurélio, entendimento esse ao nosso favor, conforme os diferentes julgados anteriores. do TSE e que ganharíamos de 6 a 1”, declarou Feijó nesta terça-feira após o julgamento.
“Não vou mais olhar pra trás. Tive muitos prejuízos afastado de um mandato que eu conquistei no voto. mas o momento agora é de lutas em defesa da região. Eu tenho que destacar sempre o apoio que tive de Garotinho, que esteve comigo em todas as minhas dificuldades, e que procurou me ajudar sempre, confiando no meu retorno a Brasília para ajudá-lo a fazer por Campos e todo o Estado do Rio. Quero ainda agradecer a prefeita Rosinha, que também sempre esteve do meu lado e vou trabalhar muito para ajudá-la a trazer mais conquistas para Campos. Essa é a primeira vez que vou ser deputado tendo um Prefeito como aliado e amigo, o que não aconteceu nos meus outros três mandatos. tenho certeza que juntos, eu, Garotinho e Rosinha, vamos fazer uma parceria de muitos frutos e resultados positivos para Campos”, destacou Feijó.
HISTÓRIA COMEÇOU A MUDAR NA ÚLTIMA SEMANA
Na última terça-feira (10/05), o Ministro do TSE Arnaldo Versiani improveu recurso contra a expedição do diploma, sob o fundamento de que os votos de candidatos com candidatura indeferida não contam para o partido, tese contrária à decisão do Ministro Marco Aurélio. Em sua decisão, o ministro foi direto: “O partido ou coligação não pode se beneficiar com os votos de candidatos com registro indeferido, independentemente se o indeferimento se deu antes ou depois da eleição”, frisou Versiani.
Feijó não foi empossado em fevereiro por conta de uma decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio. A decisão permitiu a validação dos votos de candidatos do PT do B que concorreram sem registro. Com a decisão anunciada no dia 16 de dezembro, Feijó acabou perdendo sua vaga e, em seu lugar, quem foi diplomado e empossado o deputado Cristiano José Rodrigues de Souza (PTdoB).
Desta forma, Feijó recorreu imediatamente e aguardava o julgamento no TSE do agravo regimental impetrado por seus advogados. Desde o momento em que soube sobre a decisão que impediu a sua posse, o deputado se mostrou confiante.
“O mandato é nosso e a justiça será feita. A legislação eleitoral é muito clara. A Lei 9.504 diz que candidatos que não obtiveram registros no dia das eleições, não terão seus votos computados e os votos são considerados nulos. É o caso dos candidatos do PTdoB que não obtiveram recurso no dia nem no TRE e nem no TSE, as duas instâncias negaram. Eles não tiveram seus registros deferidos. Mas, o Ministro Marco Aurélio mandou através de uma liminar computar esses votos só para esse partido e para esses candidatos. Isso é um absurdo”, disse Feijó.
fonte:Ururau.com
Com isso Paulo Feijó, que acompanhou o julgamento do Tribunal em Brasília, voltou a fazer parte do grupo dos deputados federais eleitos e já voltará para Brasília, o que deveria ter acontecido desde o dia 1º de fevereiro, dia da posse dos 514 deputados.
“Foi uma decisão onde prevaleceu a justiça, o direito. Eu não tinha dúvidas disso porque ganhamos a eleição dentro do que estabelecia a leia. Eu tinha certeza que o plenário do TSE tinha um entendimento diferente do ministro Marco Aurélio, entendimento esse ao nosso favor, conforme os diferentes julgados anteriores. do TSE e que ganharíamos de 6 a 1”, declarou Feijó nesta terça-feira após o julgamento.
“Não vou mais olhar pra trás. Tive muitos prejuízos afastado de um mandato que eu conquistei no voto. mas o momento agora é de lutas em defesa da região. Eu tenho que destacar sempre o apoio que tive de Garotinho, que esteve comigo em todas as minhas dificuldades, e que procurou me ajudar sempre, confiando no meu retorno a Brasília para ajudá-lo a fazer por Campos e todo o Estado do Rio. Quero ainda agradecer a prefeita Rosinha, que também sempre esteve do meu lado e vou trabalhar muito para ajudá-la a trazer mais conquistas para Campos. Essa é a primeira vez que vou ser deputado tendo um Prefeito como aliado e amigo, o que não aconteceu nos meus outros três mandatos. tenho certeza que juntos, eu, Garotinho e Rosinha, vamos fazer uma parceria de muitos frutos e resultados positivos para Campos”, destacou Feijó.
HISTÓRIA COMEÇOU A MUDAR NA ÚLTIMA SEMANA
Na última terça-feira (10/05), o Ministro do TSE Arnaldo Versiani improveu recurso contra a expedição do diploma, sob o fundamento de que os votos de candidatos com candidatura indeferida não contam para o partido, tese contrária à decisão do Ministro Marco Aurélio. Em sua decisão, o ministro foi direto: “O partido ou coligação não pode se beneficiar com os votos de candidatos com registro indeferido, independentemente se o indeferimento se deu antes ou depois da eleição”, frisou Versiani.
Feijó não foi empossado em fevereiro por conta de uma decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio. A decisão permitiu a validação dos votos de candidatos do PT do B que concorreram sem registro. Com a decisão anunciada no dia 16 de dezembro, Feijó acabou perdendo sua vaga e, em seu lugar, quem foi diplomado e empossado o deputado Cristiano José Rodrigues de Souza (PTdoB).
Desta forma, Feijó recorreu imediatamente e aguardava o julgamento no TSE do agravo regimental impetrado por seus advogados. Desde o momento em que soube sobre a decisão que impediu a sua posse, o deputado se mostrou confiante.
“O mandato é nosso e a justiça será feita. A legislação eleitoral é muito clara. A Lei 9.504 diz que candidatos que não obtiveram registros no dia das eleições, não terão seus votos computados e os votos são considerados nulos. É o caso dos candidatos do PTdoB que não obtiveram recurso no dia nem no TRE e nem no TSE, as duas instâncias negaram. Eles não tiveram seus registros deferidos. Mas, o Ministro Marco Aurélio mandou através de uma liminar computar esses votos só para esse partido e para esses candidatos. Isso é um absurdo”, disse Feijó.
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