Flavia Bernardes
Os pescadores de Presidente Kennedy continuam preocupados com a proximidade de realização das obras de construção do porto da Ferrous, no município. A empresa, que já possui a Licença Prévia para o empreendimento, ainda não informou qual será a área de exclusão de pesca na região. Os pescadores afirmam que estão lutando pela preservação da área de pescado no município na Justiça.
O setor jurídico da Federação de Pesca do Estado do Espírito Santo (Fecopes) já recorreu ao MPES para que sejam apuradas as falhas no licenciamento ambiental. O objetivo é paralisar as obras do terminal privativo para embarque de minério de ferro e esclarecer quais serão os impactos para os pescadores, onde ficará a área de exclusão de pesca e quantos serão os pescadores prejudicados.
O impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo. Segundo a federação, as famílias de pescadores foram ignoradas. “Não foi levada em consideração a importância da pesca para estas famílias e nem da pesca artesanal para a economia da região”, ressaltou o presidente da Fecopes, Adwalber Lima, conhecido como Franklin.
Os impactos serão ainda maiores quando o terminal entrar em operação, pois vão circular por ele 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo, alertou a Fecopes.
Além do porto, a empresa quer construir três usinas de pelotização com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, mas é o porto que está mais chamando atenção dos pescadores no momento. A preocupação é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.
O projeto prevê também a construção de um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, será investido R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora e o início da operação está previsto para 2012.
A informação dos pescadores é que a empresa, além de não propor nenhuma ação de mitigação aos danos e nem alternativas para seu projeto, também cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.
O deputado Sandro Locutor (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, chegou a anunciar uma articulação em defesa dos pescadores, mas nenhum encaminhamento foi dado nesse sentido. A informação da sua assessoria é que o deputado está em Brasília, e deverá visitar a região no seu retorno.
Além de Presidente Kennedy, Marataízes e Itapaboana também sentirão os impactos do empreendimento. Neste contexto, acompanham o processo a pedido da Fecopes e da Colônia de Pesca Z-14 a advogada Stella Emery Santana, que é conselheira da OAB no Estado e presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, contratada pelos próprios pescadores.
A informação é que, para fazer seu porto, a empresa terá que construir uma passarela de cinco quilômetros mar adentro e, depois disso, quinze quilômetros à frente será realizada uma espécie de dragagem para aprofundar o fundo do mar e assim permitir a entrada de grandes embarcações.
Neste caso, as áreas de pesca de camarão e de peixes serão diretamente impactadas, assim como cerca de 350 pescadores artesanais.
A Ferrous Resources tenta requerer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sua Licença de Implantação (LI) para o porto e já informou que entregará seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Ibama no segundo semestre de 2011, para avaliação.
O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.
O setor jurídico da Federação de Pesca do Estado do Espírito Santo (Fecopes) já recorreu ao MPES para que sejam apuradas as falhas no licenciamento ambiental. O objetivo é paralisar as obras do terminal privativo para embarque de minério de ferro e esclarecer quais serão os impactos para os pescadores, onde ficará a área de exclusão de pesca e quantos serão os pescadores prejudicados.
O impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo. Segundo a federação, as famílias de pescadores foram ignoradas. “Não foi levada em consideração a importância da pesca para estas famílias e nem da pesca artesanal para a economia da região”, ressaltou o presidente da Fecopes, Adwalber Lima, conhecido como Franklin.
Os impactos serão ainda maiores quando o terminal entrar em operação, pois vão circular por ele 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo, alertou a Fecopes.
Além do porto, a empresa quer construir três usinas de pelotização com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, mas é o porto que está mais chamando atenção dos pescadores no momento. A preocupação é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.
O projeto prevê também a construção de um mineroduto que ligará as minas da empresa em Minas Gerais às pelotizadoras em Presidente Kennedy. Ao todo, será investido R$ 1,5 bilhão somente na primeira pelotizadora e o início da operação está previsto para 2012.
A informação dos pescadores é que a empresa, além de não propor nenhuma ação de mitigação aos danos e nem alternativas para seu projeto, também cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.
O deputado Sandro Locutor (PV), presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, chegou a anunciar uma articulação em defesa dos pescadores, mas nenhum encaminhamento foi dado nesse sentido. A informação da sua assessoria é que o deputado está em Brasília, e deverá visitar a região no seu retorno.
Além de Presidente Kennedy, Marataízes e Itapaboana também sentirão os impactos do empreendimento. Neste contexto, acompanham o processo a pedido da Fecopes e da Colônia de Pesca Z-14 a advogada Stella Emery Santana, que é conselheira da OAB no Estado e presidente da Comissão de Meio Ambiente da entidade, contratada pelos próprios pescadores.
A informação é que, para fazer seu porto, a empresa terá que construir uma passarela de cinco quilômetros mar adentro e, depois disso, quinze quilômetros à frente será realizada uma espécie de dragagem para aprofundar o fundo do mar e assim permitir a entrada de grandes embarcações.
Neste caso, as áreas de pesca de camarão e de peixes serão diretamente impactadas, assim como cerca de 350 pescadores artesanais.
A Ferrous Resources tenta requerer do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sua Licença de Implantação (LI) para o porto e já informou que entregará seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ao Ibama no segundo semestre de 2011, para avaliação.
O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.
fonte:seculodiario.com.br
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