“Lee Oswald: Justiça determina quebra de sigilo fiscal de prefeito e procurador de Kennedy
Nerter Samora
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) determinou a quebra do sigilo fiscal do prefeito Reginaldo Quinta e do procurador-geral Constâncio Borges Brandão durante as investigações de fraudes em Presidente Kennedy. De acordo com o inquérito da “Operação Lee Oswald”, obtido com exclusividade pela reportagem de Século Diário, os peritos da Polícia Federal flagraram uma grande movimentação financeira nas contas da dupla acusada de chefiar o esquema criminoso.
Segundo o relatório da PF, foi analisada a movimentação financeira de quatro contas correntes – uma em nome do prefeito e três em nome do procurador-geral. Entre março de 2009 e janeiro de 2012, a dupla movimentou R$ 416 mil em depósitos, sendo que este número não inclui os proventos de Quinta e Constâncio na prefeitura e negócios particulares.
No documento, o perito da PF conclui que as movimentações não encontram fundamento se comparado com as rendas declaradas, uma vez que se trata de lançamentos sem origem determinada. "Outro fato que chama é o volume de depósitos em espécie realizados em ambas as contas correntes, sem que fosse encontrado motivo plausível para estas movimentações", narra um dos trechos do relatório.
Na conta do prefeito, a investigação apontou para um alto volume de depósitos em dinheiro. No período apurado, foram detectados 40 depósitos que totalizam R$ 74,7 mil. Entretanto, o fato que mais chamou atenção dos peritos da PF foi uma transferência eletrônica em nome de Leci Quinta, para a conta do prefeito, no valor de R$ 60 mil, em janeiro de 2009.
No cruzamento dos dados da depositante [cujo parentesco com o prefeito não foi identificado] na Receita Federal, Leci auferiu naquele ano R$ 35,6 mil com os proventos recebidos da La Bourbon Cabeleireiros Ltda, única fonte pagadora registrada.
Nas contas de Constâncio foi observado uma movimentação financeira ainda mais intensa e o mesmo perfil de depósitos não identificados. O relatório da PF indica que a conta do Banestes recebeu R$ 114,8 mil, enquanto a conta no Banco do Brasil teve depósitos na ordem de R$ 155,7 mil no período apurado.
Apenas na conta do BB, o procurador-geral teria recebido 26 lançamentos a crédito que totalizaram R$ 125,2 mil em um período mais curto – entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. O relatório da PF faz uma ressalva neste item, já que o perito responsável pela análise do sigilo fiscal de Constâncio não incluiu os valores depositados em cheque. Na mesma conta foram registrados 10 depósitos em cheque, totalizando R$ 30,5 mil.
Situação parecida com a registrada na conta corrente de Constâncio no banco estatal capixaba. Nela, os peritos da PF destacaram que R$ 51,1 mil do total dos lançamentos (R$ 114,8 mil) foram oriundos de depósitos em cheque. Constam nos autos da operação, os depoimentos de testemunhas ligadas ao procurador-geral que indicam que Constâncio se reunia com a contadora do município [a reportagem apurou que a referida servidora tratava-se de uma ex-assessora de Constâncio que atuava na área de Tributação] e recebia cheques ou dinheiro em espécie, para que depositasse nas contas do Banestes e do Banco do Brasil.
De acordo com o depoimento de Ronald Nunes de Souza, ex-servidor da prefeitura de Kennedy que atuava como uma espécie de “motorista e segurança” do procurador, os depósitos variavam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, supostamente oriundos da atividade criminosa do bando. Nos autos, a testemunha entregou uma mídia (DVD) com a cópia dos cheques e ainda faz menção a ameaças que estaria sofrendo por parte do antigo patrão.
Além do alto volume de depósitos em dinheiro e cheque nas contas de Quinta e Constâncio, o procurador-geral do município teria sido “presenteado” com um carro de luxo pelo empresário Aldo Martins Prudêncio – dono da Impacto Máquinas, empresa denunciado pelo envolvimento nas fraudes desde a deflagração da “Operação Moeda de Troca”, em setembro de 2009.
O veículo seria um automóvel Toyota Corola, placa MSX 4255, adquirido ainda em 2009, em nome de Constâncio Brandão pelo valor nominal de R$ 78 mil. Entretanto, a concessionária de veículos que faz a venda informou à PF que o carro de luxo foi pago com uma entrada de R$ 20 mil e o restante financiado em nome de Aldo Prudêncio, que firmou o contrato dois dias após o veículo ser registrado em nome do procurador-geral.
Segundo o relatório da PF, foi analisada a movimentação financeira de quatro contas correntes – uma em nome do prefeito e três em nome do procurador-geral. Entre março de 2009 e janeiro de 2012, a dupla movimentou R$ 416 mil em depósitos, sendo que este número não inclui os proventos de Quinta e Constâncio na prefeitura e negócios particulares.
No documento, o perito da PF conclui que as movimentações não encontram fundamento se comparado com as rendas declaradas, uma vez que se trata de lançamentos sem origem determinada. "Outro fato que chama é o volume de depósitos em espécie realizados em ambas as contas correntes, sem que fosse encontrado motivo plausível para estas movimentações", narra um dos trechos do relatório.
Na conta do prefeito, a investigação apontou para um alto volume de depósitos em dinheiro. No período apurado, foram detectados 40 depósitos que totalizam R$ 74,7 mil. Entretanto, o fato que mais chamou atenção dos peritos da PF foi uma transferência eletrônica em nome de Leci Quinta, para a conta do prefeito, no valor de R$ 60 mil, em janeiro de 2009.
No cruzamento dos dados da depositante [cujo parentesco com o prefeito não foi identificado] na Receita Federal, Leci auferiu naquele ano R$ 35,6 mil com os proventos recebidos da La Bourbon Cabeleireiros Ltda, única fonte pagadora registrada.
Nas contas de Constâncio foi observado uma movimentação financeira ainda mais intensa e o mesmo perfil de depósitos não identificados. O relatório da PF indica que a conta do Banestes recebeu R$ 114,8 mil, enquanto a conta no Banco do Brasil teve depósitos na ordem de R$ 155,7 mil no período apurado.
Apenas na conta do BB, o procurador-geral teria recebido 26 lançamentos a crédito que totalizaram R$ 125,2 mil em um período mais curto – entre janeiro de 2009 e novembro de 2011. O relatório da PF faz uma ressalva neste item, já que o perito responsável pela análise do sigilo fiscal de Constâncio não incluiu os valores depositados em cheque. Na mesma conta foram registrados 10 depósitos em cheque, totalizando R$ 30,5 mil.
Situação parecida com a registrada na conta corrente de Constâncio no banco estatal capixaba. Nela, os peritos da PF destacaram que R$ 51,1 mil do total dos lançamentos (R$ 114,8 mil) foram oriundos de depósitos em cheque. Constam nos autos da operação, os depoimentos de testemunhas ligadas ao procurador-geral que indicam que Constâncio se reunia com a contadora do município [a reportagem apurou que a referida servidora tratava-se de uma ex-assessora de Constâncio que atuava na área de Tributação] e recebia cheques ou dinheiro em espécie, para que depositasse nas contas do Banestes e do Banco do Brasil.
De acordo com o depoimento de Ronald Nunes de Souza, ex-servidor da prefeitura de Kennedy que atuava como uma espécie de “motorista e segurança” do procurador, os depósitos variavam entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, supostamente oriundos da atividade criminosa do bando. Nos autos, a testemunha entregou uma mídia (DVD) com a cópia dos cheques e ainda faz menção a ameaças que estaria sofrendo por parte do antigo patrão.
Além do alto volume de depósitos em dinheiro e cheque nas contas de Quinta e Constâncio, o procurador-geral do município teria sido “presenteado” com um carro de luxo pelo empresário Aldo Martins Prudêncio – dono da Impacto Máquinas, empresa denunciado pelo envolvimento nas fraudes desde a deflagração da “Operação Moeda de Troca”, em setembro de 2009.
O veículo seria um automóvel Toyota Corola, placa MSX 4255, adquirido ainda em 2009, em nome de Constâncio Brandão pelo valor nominal de R$ 78 mil. Entretanto, a concessionária de veículos que faz a venda informou à PF que o carro de luxo foi pago com uma entrada de R$ 20 mil e o restante financiado em nome de Aldo Prudêncio, que firmou o contrato dois dias após o veículo ser registrado em nome do procurador-geral.
Fraudes
A “Operação Lee Oswald” foi deflagrada no último dia 19 com o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudes em licitações na prefeitura de Presidente Kennedy. Foram presas 28 pessoas entre elas, o prefeito Reginaldo Quinta, secretários municipais e empresários apontados como participes no esquema. O bando é acusado de fraudes em 21 contratos que chegam a R$ 55 milhões. Deste total, pelo menos, R$ 9,5 milhões já teriam sido identificados como alvo de sobrepreço.
No bojo da decisão que determinou a prisão das 27 pessoas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), desembargador Pedro Valls Feu Rosa, associou as fraudes no município a uma série de denúncias de corrupção no governo Paulo Hartung e pediu providências, inclusive, que passaram por Presidente Kennedy, como a suspeita na compra de terrenos para o empreendimento da Ferrous Resources.
As investigações da “Operação Lee Oswald” foram um aditamento das denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual (MPES) nas operações “Moeda de Troca”, em Santa Leopoldina, e “Tsunami”, em Fundão.”
Fonte:Blog Kennedense com informações- Século Diário
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