AGRICULTURA FAMILIAR Produtores de SJB passarão a vender para escolas
Divulgação
Alimentos produzidos no município serão comercializados para as escolas
Pequenos agricultores de São João da Barra estarão reunidos, nesta quinta-feira, às 19h, na sede da subprefeitura, na localidade de Sabonete, com representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e do Núcleo da Emater no município.
Na pauta, orientações a respeito dos procedimentos a serem adotados para que os trabalhadores rurais possam entrar para a formalidade e, consequentemente, passar a fornecer produtos para as escolas da rede pública de ensino.
De acordo com a Lei Nº 11.947, sancionada em junho de 2009, no mínimo 30% da merenda escolar comprada com recursos do Fundo Nacional de Alimentação Escolar (FNDE), repassados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), deve ser proveniente da agricultura familiar. Cálculos da Secretaria Municipal de Agricultura indicam que mais de 200 famílias poderão ser beneficiadas no município.
“Será uma oportunidade para que essas pessoas tenham conhecimento das medidas a serem adotadas para o processo de legalização. É mais um incentivo para esses produtores rurais na venda de produtos como hortaliças, frutas, legumes e doces”, explica o secretário de Agricultura de São João da Barra, Osvaldo Barreto.
Os produtores terão o auxílio para processo de legalização do Programa Empresa Legal, que funciona por meio de um convênio entre a prefeitura de São João da Barra e Universidade Cândido Mendes. Sua meta é o auxílio ao surgimento de micro e pequenas empresas, oferecendo, entre outras coisas, suporte jurídico e contábil gratuito pelo período de dois anos.
Ainda segundo o secretário de Agricultura de São João da Barra, a venda dos produtos às escolas públicas assegura mais uma renda aos produtores locais.
“Hoje eles recebem apoio na Feira do Produtor, com a prefeitura oferecendo transporte e suporte de comercialização em pontos fixos dentro do município. Além disso, a secretaria incentiva esses pequenos produtores com preparo do solo, assistência técnica e distribuição de mudas e sementes de hortaliças. Essa oportunidade de comercialização baseada na Lei 11.947, com mais uma oportunidade de comercialização, complementa essa séria de ações que vem sendo desenvolvida em prol do pequeno produtor”, destaca Osvaldo Barreto.
fonte:Ururau
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