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'SBT' é multado em R$ 1,4 milhões por uso indevido de jingle 'Silvio Santos vem aí

Por: Redação

Autor da música move ação há 10 anos, e afirma que canção foi produzida para ser usada no rádio, porém, foi parar na TV sem autorização e pagamentos de direitos autorais.

O "SBT" está sendo multado em R$ 1,4 milhão por causa do famoso jingle "Silvio Santos vem aí". O autor da música, Archimedes Messin moveu a ação há 10 anos, pois, segundo ele, a canção, de 1964, era para o uso do rádio, mas foi usada na TV sem autorização nem pagamento de direitos autorais.
Para calcular o prejuízo do autor da ação, a Justiça calculou o custo da publicidade no Programa Silvio Santos e fechou no valor, que corresponde a 1% do dinheiro arrecadado com 30 segundos de espaço publicitário em todos os domingos que o programa foi exibido, há 20 anos.
A decisão foi do juiz Sidney da Silva Braga, que explicou a determinação do valor: "é a tradução mais próxima da realidade daquilo que significa a expressão econômica da utilização de uma obra artística na mídia". O "SBT" não poderá recorrer da decisão, porém, pode reclamar do valor pedido. A emissora ainda foi multada em R$ 359 mil por usar o jingle mesmo depois da proibição do tribunal de Justiça de São Paulo.

Fonte: Sidneyrezende.com