Liminar impediu que mesa diretora da Câmara fosse eleita
Luciana Máximo
A Justiça de Presidente Kennedy acatou a solicitação dos vereadores Jardeci de Oliveira Terra, Tércio Jordão Gomes, José Carlos Barreto de Araújo e Jacimar Marvila que impetraram mandado de segurança com pedido de limitar em desfavor ao presidente da Câmara Dorley Fontão da Cruz para não realização da eleição da Mesa Diretora que seria realizada na manhã de ontem.
O mandado de Segurança foi impetrado após notícia veiculada neste jornal sobre o sumiço de três vereadores da cidade, que segundo Tércio estariam confinados em local desconhecido para que não mudassem seus votos que deveriam eleger o atual presidente da Casa de Leis. Outras fontes afirmam que os legisladores estavam em Búzios, com a família.
O juiz da Comarca do município Mário da Silva Nunes Neto acatou o pedido dos vereadores e decidiu conceder limitar favorável impedido a eleição ontem pela manhã. Segundo consta na denúncia a eleição iria ferir a lei Orgânica do Município.
“Assim como nas eleições anteriores, a data para reeleição da Mesa Diretora, ainda que para o segundo biênio, deve ocorrer a partir de 01 de janeiro de cada ano, não podendo simples alteração regimental promover essa alteração em conflito com a Lei supracitada”.
Diz ainda a denúncia que não há nenhuma justificativa plausível para que a eleição da mesa diretora fosse realizada neste momento, “em especial porque em o fito exclusivo de beneficiar o atual presidente que pretende a reeleição”.
Ainda como consta no texto encaminhado ao judiciário “o comportamento da atual mesa diretora, liderada pela autoridade coatora aqui apontada, seu presidente Dorley Fontão da Cruz foi motivo de suspeita por conter manobra política, não explicita e noticiada no jornal FATO”.
Para o vereador Tércio Jordão foi justa a decisão do juiz. “É o que esperávamos, foi alterado o Regimento Interno, mas a Lei Orgânica não foi mudada. O correto é que a Lei é soberana. Mudaram com intuito de mudarem a votação da Mesa Diretora”, disse.
Questionado sobre o sumiço do vereador Brejeiro que seria o voto que daria a vitória a Dorley e que supostamente teria recebido ameaça e resolveu se afastar da cidade com sua família, Tércio foi categórico.
“Esperamos que ele tenha boletim de ocorrência policial. Faça como eu fiz. A pessoa que é ameaçada tem de procurar a autoridade policial para se resguardar, não se esconder”, aconselhou.
Câmara lotada e lamentações
A Câmara pela primeira vez estava lotada com muitos policiais e seguranças a porta na tentativa de controlar os ânimos da população que estava ansiosa para a realização da eleição. A sociedade está atenta ao processo que elegeria o novo presidente principalmente após a notícia de domingo, no FATO.
A denúncia do jornal informava o sumiço dos três vereadores e que supostamente já estariam certos seus votos ao candidato Dorley Fontão da Cruz que dispõe o nome à permanência do cargo.
Vale ressaltar que os legisladores não estavam na plenária ontem. Diferente da Casa estava lotada.
O representante do jurídico do legislativo, José Admar Piassi, afirmou que nada consta de errado no processo da eleição que seria realizada ontem e que estaria entrando ontem mesmo com recurso.
Estudantes do 3º ano lotam a Casa de Leis
Os alunos do 3º ano matutino da escola “Presidente Kennedey” marcaram presença na Câmara acompanhados da professora de Língua Portuguesa que também é jornalista Luciana Maximo e o professor de Filosofia Renato José Calvi Lima.
De acordo com o professor é importante que os estudantes participem da vida política para construírem consciência critica de como se dá o processo.
Já a professora de Português ressaltou que está preparando os alunos para o Enem e que possivelmente o tema Ficha Limpa atrelado a corrupção pode vir a cair como proposta de redação, uma vez que a mídia tem dado ênfase.
“Esta foi a primeira vez que os alunos foram a Câmara acompanhar um processo de eleição. Creio que é importante ter informação sobre a realidade que os cerceia. Kennedy tem sido alvo de muitas denúncias e eles não tinham conhecimento, uma vez que, poucos tem o hábito de exercerem a leitura cotidiana de jornais. Foi ótimo compartilhar com os estudantes esse momento. Sobre a decisão do juiz em acatar o pedido dos vereadores que entraram com mandado de segurança eles ficaram curiosos e indignados. Nesse momento abordei junto com o professor de Filosofia sobre o que realmente acontece, citei inclusive a matéria de domingo”.
Além da Ficha Limpa como probabilidade de ser um tema de redação, a professora também abordou sobre a violência doméstica, em especial a contra a mulher e falou dos quatro anos da Lei Maria da Penha.
fonte:Espírito Santo de Fato
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