Nem começou,e já se tem problemas a vista

  Nem começou,e já se tem problemas a vista             

“Federação dos Pescadores acionará MPES para paralisar obras da Ferrous

Manaira Medeiros

O projeto da Ferrous Resources, que está em processo de implantação em Presidente Kennedy, extremo sul do Estado, enfrentará ainda mais resistência dos pescadores da região. O setor jurídico da Federação dos Pescadores no Estado prepara ação apontando falhas no licenciamento ambiental, para ser protocolada no Ministério Público do Estado (MPES). O objetivo é paralisar as obras do terminal privativo para embarque de minério de ferro.
A iniciativa, segundo o presidente da entidade, Adwalber Lima, conhecido como Franklin, foi motivada pela falta de cumprimento, pela empresa, de um acordo estabelecido com a entidade, para minimizar os impactos à atividade dos pescadores do município e adjacências, como Marataízes e Itapemirim. Embora o projeto prejudique a pesca da região, a Licença Prévia (LP) concedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não incluiu no processo as famílias que vivem dessa atividade no sul do Estado.

A não inclusão nas condicionantes de uma específica para os pescadores gerou impasse, o que foi discutido em inúmeras reuniões entre as partes. A negociação resultou em um acordo, quando a Ferrous se comprometeu a construir um atracadouro de grande porte para os trabalhadores, com área administrativa, posto de combustível e área para gelo. Além disso, a empresa teria que realizar um estudo de viabilidade econômica para os pescadores ribeirinhos.

A Ferrous arcaria com os custos iniciais e a Federação com a manutenção, a partir da captação de recursos em Brasília, com parlamentares da bancada capixaba e Ministério da Pesca. Entretanto, o superintendente de Meio Ambiente da empresa, Cristiano Parreiras, no momento da assinatura do acordo, anunciou recursos em quantia bem inferior à necessária para a conclusão de todo o projeto – R$ 100 mil, sendo que o valor é calculado em R$ 700 mil.

Insatisfeitos com o rumo do processo e sem garantias de que poderão continuar a exercer a atividade que permite o sustento de suas famílias, os pescadores resolveram reivindicar seus direitos na esfera judicial.

As obras já cercaram áreas alagadas utilizadas por pescadores artesanais, sem prévia comunicação, e irão dragar a principal área de pesca de 200 pescadores da região, para a construção de um píer de 520 metros de extensão e a ponte de acesso, afetando a única área utilizada para a pesca do camarão. Os impactos serão ainda maiores, quando o terminal entrar em operação, por onde irão circular 50 milhões de toneladas de minério por ano, voltados ao mercado externo.

A área adquirida pela empresa tem 12 milhões de metros quadrados. A LP emitida pelo Ibama é referente à construção de uma ponte de acesso de cinco quilômetros (a maior do mundo) na Praia das Neves, retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, e ainda planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução.

A empresa também construirá um mineroduto que atravessará 22 municípios, sendo dois capixabas, e três usinas de pelotização com capacidade para produzir inicialmente 7 milhões de toneladas de ferro por ano.”

Fonte:Blog Kennedense com informações- Século Diário