rio PARAÍBA RECEBE ESGOTO IN NATURA NA ILHA DO CUNHA E NA TIRA GOSTO
rio PARAÍBA RECEBE ESGOTO IN NATURA NA ILHA DO CUNHA E NA TIRA GOSTO
Autoridades se posicionam, mas não apresentam solução imediata
Mais um flagrante de descaso com o Rio Paraíba. A menos de uma semana de completar um mês que o Site Ururaudenunciou o derramamento de esgoto in natura, no rio, na Comunidade da Ilha do Cunha em Campos, um novo caso se revelou, desta vez na comunidade Tira Gosto.
Na última quarta-feira (14/12), durante a realização da Operação UpUniverse, ação conjunta das Polícia Militar, Civil e Rodoviária Federal, além do Ministério Público, a equipe do Site Ururau, com a ajuda de moradores, constatou que o rompimento de uma tubulação de esgoto da Concessionária Águas do Paraíba, teria culminado na formação de um imenso buraco na via pública e causado o derramamento de milhares de litros de esgoto in natura no leito do Rio Paraíba.
O mesmo incidente também teria ocasionado o alagamento de dezenas de residências com água de esgoto e de acordo com o aposentado Paulo Louzano Manhães, de 60 anos, que mora na comunidade a pelo menos 50, o problema não é novo e se arrasta por incontáveis anos.
COMUNIDADE DIFERENTE, MESMO PROBLEMA
Na comunidade da Ilha do Cunha, o problema foi detectado no dia 20 de outubro, ocasião em que a Polícia Federal fez uma operação em que vários moradores foram presos e multados por despejar no Rio Paraíba, dejetos resultantes da criação de porcos, prática que configura crime ambiental inafiançável.
Na comunidade da Ilha do Cunha, o problema foi detectado no dia 20 de outubro, ocasião em que a Polícia Federal fez uma operação em que vários moradores foram presos e multados por despejar no Rio Paraíba, dejetos resultantes da criação de porcos, prática que configura crime ambiental inafiançável.
Na época, o técnico ambiental do IBAMA Schubert Damião informou que o leito do rio, assim como as margens de lagos e lagoas e topos de morros são áreas de preservação permanente e de competência Federal, seja por parte do IBAMA ou da Polícia Federal. Schubert disse ainda que como o problema foi detectado PF, o órgão aguardaria uma posição da mesma, para que uma ação fosse programada.
Na época, o delegado da PF, em Campos, Dr. Paulo Cassiano Júnior confirmou a denúncia dos moradores e afirmou que o caso seria investigado.
Já a empresa Águas do Paraíba, através de sua assessoria de imprensa informou por e-mail que os próprios moradores seriam os causadores do despejo e que lamentavam profundamente a situação, mas que a concessionária não teria "poder de Polícia" para responsabilizar os infratores e exigir que corrigissem a clandestinidade.
RESPOSTAS IMEDIATAS PARA SOLUÇÕES FUTURAS
Procurado nesta sexta-feira (16/12) pela Equipe do Site Ururau, o delegado da PF, Dr. Paulo Cassiano informou que a Polícia Federal já tomou as devidas providências para a instauração de um inquérito policial sobre a situação da Ilha do Cunha, já que a incidência na Tira Gosto não era de seu conhecimento. Restaria apenas, o posicionamento do Ministério Público Federal.
Procurado nesta sexta-feira (16/12) pela Equipe do Site Ururau, o delegado da PF, Dr. Paulo Cassiano informou que a Polícia Federal já tomou as devidas providências para a instauração de um inquérito policial sobre a situação da Ilha do Cunha, já que a incidência na Tira Gosto não era de seu conhecimento. Restaria apenas, o posicionamento do Ministério Público Federal.
Já no caso da Ilha do Cunha, o gerente informou que o caso não seria de seu conhecimento e que uma equipe técnica seria enviada ao local para fazer uma avaliação da origem do esgoto que segundo informações dos próprios moradores, é derramado no Rio através de ligações clandestinas atreladas à rede de águas pluviais.
O secretário de Meio Ambiente de Campos, Frederico Paes, recebeu por e-mail o vídeo mostrando o caso da Ilha do Cunha e foi procurado desde a quarta para ser posto a par da questão na Tira Gosto, mas não foi encontrado, nem retornou as ligações ou respondeu ao e-mail.
Embora o fato não seja da alçada da Secretaria de Limpeza Pública, o secretário Zacarias Albuquerque foi procurado para esclarecer a situação da grande quantidade de lixo jogada pelos moradores da Tira Gosto, às margens do Rio.
O secretário disse que como as ruas da comunidade são demasiadamente estreitas, não havendo espaço para passagem do caminhão de coleta, duas caçambas foram colocadas em pontos estratégicos. Uma na rua Adão Pereira Nunes e outra na Rua Nelson de Souza Oliviera. Além disso, é feito serviço de varrição na praça duas vezes por semana.
Neste caso, com muitas respostas e sem solução imediata, tem responsabilidade a sociedade e o empresariado por degradação e novamente a sociedade, juntamente com o poder público em todas as suas esferas, por omissão.
Vale ressaltar que na ocasião da poluição causada pelo vazamento da empresa Cataguazes, em 2003, a Justiça Federal em Campos, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), determinou aos 17 condenados pelo acidente que poluiu o Rio Paraíba do Sul, o pagamento conjunto de R$ 170 milhões de indenização e a população teve papel fundamental em seus diversos meios de manifestação. Desta vez, somos os principais responsáveis pela degradação do Rio que nos abastece.
POLUIÇÃO DOS RIOS
A poluição das águas dos rios por lançamento de dejetos humanos é bem comum, mas nem por isso menos grave que qualquer outra.
A poluição das águas dos rios por lançamento de dejetos humanos é bem comum, mas nem por isso menos grave que qualquer outra.
Por serem constituídos de matéria orgânica, esses resíduos agravam o fenômeno conhecido como eutroficação que, por sua vez causa uma grande proliferação de bactérias aeróbicas. Estas consomem rapidamente todo o oxigênio da água e por consequência, elimina a maioria das formas de vida nelça existentes, inclusive as das próprias bactérias, transformando os rios em território morto.
NOTA DE ÁGUAS DO PARAÍBA
A concessionária Águas do Paraíba também se posicionou por meio de sua assessoria:
Esclarecemos que o rompimento do interceptor já foi corrigido pela concessionária Água do Paraíba. Lamentamos os eventuais transtornos causados, ocorrido em imóveis ilegalmente construídos em área de servidão pública, e que não deveriam existir naquela área.
NOTA DE ÁGUAS DO PARAÍBA
A concessionária Águas do Paraíba também se posicionou por meio de sua assessoria:
Esclarecemos que o rompimento do interceptor já foi corrigido pela concessionária Água do Paraíba. Lamentamos os eventuais transtornos causados, ocorrido em imóveis ilegalmente construídos em área de servidão pública, e que não deveriam existir naquela área.
Esclarecemos que a própria PMCG, detectando a irregularidade das ocupações, há três anos, providenciou, à época, a demolição das construções anteriormente existentes, bem como a remoção das famílias. Mas, posteriormente, novas ocupações e construções irregulares voltaram a ser feitas na mesma área.
Infelizmente, a concessionária não tem o "poder de polícia" para impedir essas ocupações e ocorrências. Desta forma, a concessionária não pode e nem deve ser responsabilizada por problemas que não são de sua competência. Mas, informamos que as providencias necessárias, sob a responsabilidade de Águas do Paraíba, foram imediata e urgentemente providenciadas e equacionadas, legalmente, seguindo os preceitos jurídicos da "obrigação de fazer", no que se refere à alçada da concessionária.
Na disposição de sempre colaborar com o poder público municipal, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos e colaborar no que for possível para minorar os efetuais causados, mesmo exclusives à responsabilidade da concessionária.
Atenciosamente, Adelfran Lacerda Superintendência Assessoria de Comunicação
Casas na Tira Gosto invadidas por esgoto com rompimento de tubulação
fonte:Ururau.com
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