kennedy:vice ainda sob risco de cassação

kennedy:vice ainda sob risco de cassação

O vice-prefeito de Presidente Kennedy, Edson da Rocha Nogueira (PSD), conseguiu liminar na Justiça para retomar o cargo. Com isso, ganhou ao menos mais dez dias para apresentar defesa, mas ainda não está livre de um novo afastamento.

Ele teve o mandato cassado pela Câmara Municipal, no mês passado, por não comparecer ao trabalho durante 15 dias sem autorização do Legislativo.

O pedido de cassação, mesmo subscrito pelo presidente da Casa de Leis do município, Dorley Fontão (PR), foi considerado irregular pelo juiz Edmilson Souza Santos, que considerou não ter havido “amplo e irrestrito direito de defesa”.

Agora o processo terá que voltar para a Câmara Municipal de Vereadores, onde será novamente votado. Segundo Manoel Alves (PTB), vice-presidente da Câmara, a Casa ainda não foi oficialmente notificada sobre a liminar, mas deverá iniciar as discussões sobre o processo na próxima semana.

O juiz Edmilson Souza entende que houve violação do direito à defesa técnica, vez que o advogado do vice-prefeito havia informado que não poderia comparecer à audiência, que ocorreu com menos de 48 horas após o envio da notificação.

A Comissão Processante (CP) nomeou, então, outro advogado, para que representasse Edson. Porém, o magistrado entendeu que o nomeado não conhecia o processo e nem havia se encontrado com o vice-prefeito antes do julgamento.

juiz determinou a realização de uma nova sessão de audiência, em data a ser designada com antecedência mínima de dez dias, para que, desta vez, a defesa inteire-se do processo.

Irregular

Segundo denúncias, o vice-prefeito não reside em Presidente Kennedy desde março de 2009, tendo residência fixa na localidade de Santo Eduardo, distrito de Campos dos Goytacazes, no RJ, contrariando o disposto em lei.

Ele também é acusado de trabalhar para a Prefeitura de Apiacá, o que não permitiria a sua presença em Kennedy. Edson, como vice-prefeito, recebe mensalmente R$ 7 mil sem prestar qualquer serviço à municipalidade.

fonte:Blog Kennedense com informações- ES de Fato