Flavia Bernardes
Será realizada no próximo dia 29 de março uma audiência pública para discutir a construção do polo industrial Ferrous Resources, no município de Presidente Kennedy. Solicitada pelo deputado Sandro Locutor (PV), que é presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, a audiência é uma solicitação da Colônia de Pescadores Z14.
Segundo o deputado, o objetivo é debater os impactos socioambientais gerados pela instalação de uma mineradora no município. “O Plano Diretor Municipal acabou desconsiderando a colônia, que é tradicional no município”, comentou o deputado.
A preocupação deles é que a pesca artesanal seja extinta, já que o porto irá restringir a entrada de canoas nos rios e na área de alagado na região.
A informação da Colônia de Pescadores Z14, que atua em Presidente Kennedy, e também de São Francisco do Itabapoana, no norte do Rio de Janeiro, é que o porto e as três usinas de pelotização com capacidade de 7,5 milhões de toneladas por ano, na região, irá impactar diretamente a atividade e o modo de vida da comunidade pesqueira da região.
Com o processo de licenciamento em curso no Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), a Ferrous pretende ainda construir um mineroduto e uma linha de transmissão de energia elétrica para abastecer o porto e para tanto, conta com o apoio político local e do Estado.
Neste contexto, através de um ofício os pescadores pediram o apoio da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Ales, para que a empresa e o Ibama esclareçam as dúvidas sobre as mitigações ambientais previstas na região para evitar a extinção da atividade. Participaram também da reunião os deputados Dary Pagung (PRP) e Luzia Toledo (PMDB).
Segundo o presidente da Colônia Z14, Carlos Roberto Alves Belonia, nem a Ferrous nem o Ibama esclareçeram quais serão estas ações e nem informaram sobre as compensações ambientais da Licença Prévia e sobre a localização das áreas de exclusão da pesca. Também não foram estimados pelo estudo da Ferrous quantos pescadores serão prejudicados pelo empreendimento.
Inseguros, eles contestam a emissão da Licença Prévia para o empreendimento e ressaltam que o impasse sobre a exclusão das famílias na lista de condicionantes da Licença Prévia da empresa é um dos maiores entraves ao processo.
Durante sua fase de implantação, a Ferrous, além de não propor ações mitigadoras para seus impactos, cercou a área de alagado de onde são retirados semanalmente mais de 2 mil quilos de bagres africanos para comercialização.
Os impactos do empreendimento, alertam os pescadores, superam a fase de instalação. Ao entrar em operação, serão transportados no terminal portuário 50 milhões de toneladas de minério/ano, voltados ao mercado externo.
O porto será construído na Praia das Neves, em Presidente Kennedy, com uma retroárea com 3,47 milhões de metros quadrados, um planta de filtragem de minério de ferro, alojamento de 500 mil metros quadrados, canteiro de obras marítimas, com 62 mil metros, ponte de acesso, píer de embarque, quebra-mar, canal de navegação e bacia de evolução em uma região onde trabalham 350 pescadores.
A Ferrous Resources do Brasil S/A já requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) a Licença Prévia (LI) para construir seu mineroduto, no município, para transportar polpa de minério.
Fonte: Blog Kennedense com informações-Século Diário
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