Espírito Santo tem 274 boates e casas de shows irregulares
ALÉM DA FALTA DE ALVARÁ, ESTABELECIMENTOS NÃO TÊM BRIGADA DE INCÊNDIO.
Quase a metade das boates e casas de show do Estado está irregular. Das 602 cadastradas pelo Corpo de Bombeiros, 274 funcionam sem alvará – 45% do total – e serão notificadas a partir de hoje. Só na Grande Vitória, das 25 casas mais procuradas, seis estão em situação irregular. Foi o que apontou uma fiscalização feita pela corporação em dezembro.
A questão da segurança em casas noturnas ganhou o Brasil depois da tragédia com a Boate Kiss, em Santa Maria (RS). Após um incêndio, no domingo, 231 pessoas morreram, e centenas ficaram feridas. Setenta e cinco ainda correm risco de morte.
No Espírito Santo, os bombeiros reconhecem que o número de casas irregulares pode ser ainda maior. “Nossas equipes estão nas ruas tentando encontrá-las. E participamos de ações do Estado Presente para fechar boates clandestinas”, frisa o tenente-coronel Samuel Rodrigues.
Além disso, agrava a situação o fato de que nenhuma casa de show tem brigada de incêndio ou funcionários treinados para ajudar no controle e no combate a incêndio e a pânico. O coronel Rodrigues explica que a lei não faz essa exigência, mas destaca que a atuação da brigada seria importante. “Os danos seriam bem menores.”
Já há projetos no Congresso Nacional sobre mudança na legislação para o funcionamento de boates, um deles exigindo a criação de brigadas de incêndio.
Cenário
No Estado, há 279 casas em situação regular, e 49 que estão se adequando. “As que estão sem alvará são casas menores e de fácil evacuação”, relata o coronel. Ele explica que as interdições ocorrem quando há risco iminente. Nos demais casos, a lei determina que se dê prazo para adequação.
A GAZETA tentou contato com as casas noturnas que aparecem como irregulares, mas só a BlowUp, de Vila Velha, atendeu às ligações. “Assumimos a casa há dois meses e aguardamos a vistoria final dos bombeiros”, disse o sócio-proprietário do local, Igor Vianna.
Ontem, o Ministério Público Estadual encaminhou ofício para cinco boates de Vitória, cobrando informações sobre o esquema de segurança delas. O Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) propõe uma fiscalização geral.
Multa por falta de segurança em casa noturna só chega a R$ 5 mil
No Estado, a multa para as boates que não respeitam a legislação e funcionam sem nenhuma medida de segurança é de, no máximo, R$ 5 mil. E recursos permitem que elas realizem seus shows mesmo sem quitar o débito. Para o Corpo de Bombeiros, esse é um dos pontos que precisam ser revistos na lei que regula o setor.
A sugestão, segundo o tenente-coronel Samuel Rodrigues, inclui o aumento do valor e a exigência de pagamento das multas antes dos shows. “E sugerimos que elas sejam incluídas em um cadastro negativo”, pontuou o coronel.
No ano passado, 21 boates receberam multas com valores entre R$ 500 e R$ 5 mil. Outras 45 foram notificadas sobre irregularidades. Uma – a Quadra da Escola de Samba Novo Império – foi interditada.
Para evitar casos como o ocorrido no Rio Grande do Sul, nesse domingo, uma série de regras de segurança (veja ao lado) é exigida para emissão de alvarás de funcionamento. Também há fiscalizações-surpresa, que incluem checagem da capacidade de público, com verificação de catracas, comandas e análise visual.
Prefeituras
Entre as prefeituras da Grande Vitória, a de Vila Velha informou que pretende formar um comitê de fiscalização, em parceria com o Corpo de Bombeiros. Segundo o município, será feita uma fiscalização rigorosa em casas de shows, boates e clubes.
Os municípios garantem que só concedem alvarás para estabelecimentos que apresentem laudo do Corpo de Bombeiros, atestando terem cumprido todas as exigências. A Prefeitura da Serra disse que quer incrementar as ações do Departamento de Posturas, juntamente com a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Meio Ambiente para fiscalizações.
Fique por dentro
Boates e casas de shows fiscalizadas pelos bombeiros em dezembro de 2012
Irregulares
Casa Clube (Vitória) – Saloon (Serra) – Blow Up (Vila Velha) – Black Bar (Cariacica) – 100 Saída(Cariacica) – Twister (Cariacica)
Regulares (Vitória)
Royal Club – Clube de Pesca de Santo Antonio – São Firmino – Náutico Brasil – Teacher Pub –IlhAcústico – Play Men – Álvares - Ginásio –Adega Coração Sertanejo – Álvares Sede Social
Regulares (Serra)
Via 101 – A Fábrica Regulares (Vila Velha) – Next – Impacto Show – Top Show – Le Point
Regulares (Guarapari)
Multiplace Mais – Boate Lua Azul – Pedreira (obtém autorização para eventos pontuais)
Boates e casas de shows de que o Ministério Público quer informações Vitória
Royal Club – Move Music – São Firmino – Ilha Shows – Adega Sertaneja – Play Men Boate
Fonte: A Gazeta
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