PLANTÃO DE POLICIA:
SFI:HOMEM PRESO APÓS ESTUPRO DE ADOLESCENTE DE 12 ANOS
Policiais da 3ª Companhia de Polícia Militar, em São Francisco de Itabapoana (SFI), prenderam em flagrante um homem de 35 anos, estuprando uma adolescente de 12 anos. Os dois estavam dentro de um carro, em uma mata fechada, na Praia de Guaxindiba, no município.
O suspeito foi levado para a Central de Flagrantes do Fim de Semana, que funciona no prédio da 134ª Delegacia de Polícia (DP;Centro). Ele foi autuado no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro (estupro de vulnerável – ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), cuja pena varia de oito a 15 anos de prisão, sendo encaminhado à Cadeia Pública Dalton Castro (antiga Casa de Custódia), em Guarus, Campos.
Embora a mãe da menina tivesse conhecimento de que os dois namoravam há oito meses e que a filha perdeu a virgindade no primeiro mês de namoro com o suspeito, o crime ficou configurado, mesmo com a vítima praticando os atos libidinosos com o homem de forma consensual. Segundo a legislação vigente no país, adolescente menor de 14 anos não tem o necessário discernimento para a prática do ato sexual.
fonte:Campos 24 horas
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