quarta-feira, 23 de novembro de 2011

política:
desdobramentos da reunião da câmara repercutem na rádio são francisco

A Rádio São Francisco FM ouviu, durante o Jornal São Francisco é Notícia desta quarta-feira (23), o delator de possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Saúde. Em entrevista gravada ainda ontem (22) na Câmara, Jorge preferiu não enumerar as denúncias. “As denúncias estão protocoladas na Câmara. E agora cabe aos vereadores investigarem”, comentou. Jorge disse que está muito à vontade para fazer as denúncias, pois até seis meses atrás era um fã da Saúde de SFI. “De seis meses para cá as coisas pioraram. Nós não temos remédios no Hospital e os salários estão atrasados. Nós estamos vendo pessoas ligadas à Saúde com um crescimento de patrimônio rápido. Tem dono de uma clínica que mandava e desmandava na Saúde”, disparou Jorge, sem querer na entrevista de ontem dar nomes aos denunciados.


Jorge: era um fã da Saúde de SFI, mas de seis meses pra cá as coisas pioraram

Entretanto, Jorge resolveu falar com mais detalhes sobre as denúncias nesta quarta-feira. Em entrevista por telefone, ele revelou que as denúncias envolvendo uma clínica são relacionadas à Clínica Fênix, do empresário Fabel. Segundo Jorge, o Conselho Municipal de Saúde aprovou a contratação da Clínica Fênix para realização de exames. Mas que de seis meses pra cá as coisas começaram a mudar. “É mais ou menos assim: se tinha direito a 20 exames por mês, fazia apenas dez e recebia pelos 20”, denunciou Jorge.

A reportagem da Rádio São Francisco FM conseguiu contato com o empresário Fabel. Ele está em viagem, e disse que falará nesta quinta-feira sobre as denúncias.



Fabinho: o prefeito deve ser afastado por 90 dias

A reportagem da Rádio São Francisco ouviu ainda os vereadores Fabinho do Estaleiro, Sérgio Elias e Tininho. Fabinho é a favor do afastamento do prefeito Beto Azevedo. “Pelo nosso entendimento o prefeito deve ser afastado por 90 dias. As denúncias são graves, e creio que todos os vereadores vão votar a favor do afastamento. Todos vão ter o conhecimento de muita coisa pela frente. Não posso adiantar mais detalhes para não atrapalhar as investigações da CPI”, disse Fabinho, que ocupa o cargo de presidente da CPI da Saúde.



Sérgio Elias: Não há necessidade de se abrir uma CP, já que existe uma CPI

O líder do governo na Câmara, vereador Sérgio Elias, pediu vistas às denúncias, empurrando para esta quinta-feira (24) a votação da criação da CP. No entendimento de Sérgio, uma CP (Comissão Processante), não se justifica, já que foi instalada uma CPI. “Não há necessidade de se abrir uma Comissão Processante, já que existe uma Comissão Parlamentar de Inquérito. A denúncia protocolada é muito extensa, e nós não podemos afastar um prefeito com base em suposições. Há indícios, mas não provas. Então eu pedi vista, vamos analisar, e na quinta-feira voltar ao assunto”, disse Sérgio Elias.



Tininho: tem uma denúncia, vamos apurar. Mas a denúncia, sem prova, sem documento e sem direito de defesa, não pode afastar

Argumentando com base em orientação da Procuradoria da Câmara, o presidente do Legislativo, vereador Tininho, foi mais cauteloso. “A Procuradoria mandou seguir a risca o Decreto-Lei 201/67, onde diz que a Comissão Processante pode ser criada, mas ela tem que permitir ao investigado, o prefeito, o direito de defesa. Trata-se de um processo como outro qualquer, e se não seguirmos o rito, o prefeito volta ao cargo com um mandado de segurança alegando cerceamento do direito de defesa. Então, seria uma das causas da gente não poder, de uma hora pra outra, sem que ele negue prova, pegar aquela denúncia, acatar e afastar o prefeito. Analisamos a jurisprudência de casos semelhantes, e concluímos que se ele fosse afastado, esse afastamento iria a juízo e automaticamente ele voltaria com um mandado de segurança. Não sou contra a CP. Tem uma denúncia, vamos apurar. Mas a denúncia, sem prova, sem documento e sem direito de defesa não pode afastar”, explica Tininho, que deu a entender não ser favorável a colocação na pauta do afastamento do prefeito, e sim da criação da CP.

fonte:Blog do Paulo Noel

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