Presidente Kennedy segue sem comando; intervenção pode ser definida na próxima semana

Presidente Kennedy segue sem comando; intervenção pode ser definida na próxima semana

Rádio CBN Vitória (93,5 FM)

Continua indefinida a situação política em Presidente Kennedy, sul do Estado. Desde a última quinta-feira (19) a cidade está sem comando no Executivo Municipal, após a prisão do prefeito, Reginaldo Quinta (PTB) e dos afastamentos do vice-prefeito, Edson Rocha Nogueira (PSD) e de vereadores, incluindo o presidente da Câmara Municipal, Dorlei Fontão da Cruz.

Na próxima segunda-feira (23), está prevista uma reunião entre o governador do Estado, Renato Casagrande, o Procurador Geral de Justiça, Fernando Zardini e o Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Pedro Valls Feu Rosa. Os representantes do Executivo Estadual, do Judiciário capixaba e do Ministério Público Estadual tentarão juntos buscar uma solução jurídica para o fato.

De acordo com a linha de sucessão prevista pelo artigo 80 da Constituição Federal, cabe ao Supremo Tribunal Federal assumir a Presidência da República em caso de ausência do titular, do vice, do presidente da Câmara e Senado.

Por analogia, como detalhou reportagem de A Gazeta deste sábado (21), seria responsabilidade do juiz da comarca assumir a prefeitura na falta do chefe do Executivo, seu vice e do presidente da Câmara de Vereadores – o que ocorre em Presidente Kennedy.
Na situação concreta da cidade, porém, o único juiz da comarca, Ronaldo Domingues de Almeida, foi o que determinou nesta sexta-feira (20) o afastamento do vice-prefeito, Edson Rocha Nogueira. Sendo ele o próximo na ordem de sucessão, o magistrado seria, portanto, beneficiado direto na decisão proferida.

A possibilidade de uma intervenção não está descartada até o momento. Caberia ao Ministério Público Estadual (MPES), encaminhar este pedido de intervenção ao Tribunal de Justiça do Estado (TJES). Caso seja autorizada a intervenção pelo Poder Judiciário, ficaria a cargo do governador Renato Casagrande (PSB) indicar o nome do prefeito interino.

Fonte:Blog Kennedense com informações- Gazeta On Line