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Médico é preso e levado pela Polícia Federal para o Presidio de Campos

Fotos: Leonardo Berenger

Hugo Arêas foi flagrado cobrando consulta de pacientes do SUS

Depois de passar a madrugada na sede da Polícia Federal (PF), em Campos, o médico ortopedista Hugo Manhães Arêas, 45 anos, que foi preso em flagrante nesta terça-feira (08/11), pelo promotor do Ministério Público Marcelo Lessa, foi encaminhado na manhã desta quarta-feira (09/11), para o presídio Carlos Tinoco da Fonseca onde ficará preso a disposição da Justiça, e responderá pelo crime de concussão, que é o uso de função pública em benefício próprio. O crime é inafiançável e pode chegar a oito anos de prisão.

ENTENDA O CASO

Em investigações que tiveram início há cerca de 30 dias, o Ministério Público Estadual (MPE) flagrou nesta terça-feira (08/11), no Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Campos, um crime que estaria sendo praticado por um médico ortopedista, que estaria cobrando de paciente do Serviço Único de Saúde (SUS), por atendimento que não deveria ter custo algum.

Agentes do Grupo de Apoio a Promotoria estavam na Santa Casa de Misericórdia de Campos apurando denúncias que foram apresentadas ao MPE pelo Hospital Ferreira Machado (HFM), de que no hospital estaria havendo dificuldades para que pacientes liberados do HFM e que dependiam de atendimento, depois de passarem pelo Centro de Regulação, lá não recebiam a devida observação. Os médicos estariam se recusando a operar pacientes encaminhados pelo SUS.

Desta forma foi dado início a averiguação até que nesta terça-feira, os agentes perceberam que algo de estranho estaria acontecendo com uma família de São Francisco de Itabapoana, foi quando constataram que um homem, preocupado com o que ocorria com a menina de 10 anos, neta de sua companheira, sofria para ser atendida.

Foi aí que descobriram que Francisco Clara da Silva, 52 anos, motorista e morador em Imburi, teria pago o valor de R$ 60 pela consulta a esse ortopedista, além de R$ 40 para a realização de exame raio x e mais R$ 60 para a retirado do gesso, o que totalizou o valor de R$ 160, não tendo sido cobrada a cirurgia, pelo fato de a menina ter quebrado um braço. “Não achei certo, mas tive que pagar para ela poder ser atendida, porque a gente mora longe e ela precisava ficar boa”.

Segundo o Promotor da 2ª Tutela Coletiva Marcelo Lessa, que conversou com a imprensa quando deixava a sede da Polícia Federal, para onde o caso foi encaminhado, assim como o medido que foi prestar depoimento, o morador de SFI teria os recibos assinados pelo médico que comprovam a cobrança.

O Promotor não anunciou o nome do ortopedista, o que deverá ocorrer nesta quarta-feira (09/11), pela PF. 

O Provedor da Santa Casa Benedito Marques, também presente na Delegacia da PF declarou que não tinha conhecimento e jamais recebeu reclamações por parte de pacientes de que cobranças seriam feitas em atendimentos do SUS. “A reclamação que temos recebido é de atendimento, mas nunca desse tipo de cobrança”.

Marcelo Lessa confirmou que o avô da criança disse que foi ameaçado e que se não pagasse o valor cobrado, a criança levaria um longo tempo para ser atendida. “Com a informação fui até o local e com a confirmação com o recibo de pagamento, lhe dei voz de prisão”.

DENÚNCIAS ESTÃO SENDO APURADAS

Segundo o promotor Marcelo Lessa cinco casos passaram a ser acompanhados de perto, sendo que desses casos, dois pacientes morreram por outras complicações. Dos três que continuam sendo investigados, um é de um jovem que precisava há cerca de 50 dias realizar um intervenção que poderia ter sido feita no Hospital Santa Casa, e por não ter havido algum tipo de entendimento, não aconteceu e o caso se agravou de tal forma, que o jovem terá que ser operado fora de Campos. “Basta ir no Hospital Ferreira Machado e procurar saber quem é o rapaz que teve fratura exposta e está há 60 dias esperando para sair de lá. Fizemos corpo delito. 

Segundo Lessa, o sistema deveria funcionar automaticamente e ele fez questão de desvincular qualquer possibilidade de culpa por parte da Prefeitura Municipal, que tem convênios firmados com a rede para oferecer atendimentos aos munícipes. 

“Isso é infração civil. Até onde sabemos não haveriam outras pessoas envolvidas. Sabemos que tem muitos médicos que trabalham em mais de um hospital, mas quando chega ao ponto de o remetente ser o mesmo do destinatário, é complicado, mas não foi o que aconteceu neste caso específico. Se o SUS pago pouco, então não atendam, pois não são obrigados, o que não pode é receber pelo SUS e cobrar do paciente.

COMO FUNCIONARIA

O paciente chega para receber atendimento no HFM e depois de recuperado, é encaminhado para o setor de regulamentação, de onde são encaminhados para a rede credenciada que é formada pelos hospitais Álvaro Alvim, Beneficência, Plantadores de Cana e Santa Casa. Nestes casos, o que se tem suspeita, é que eram indicados com bilhetes e assim receberiam atendimentos preferenciais e cobranças extras.

“Estamos estudando mais um caso que poderá ser confirmar, que é de um casal, mas vamos aguardar algo de concreto. Solicitamos as pessoas que caso tenham sofrido o mesmo, que nos procure e ajude a denunciar. Quando mais, aumenta-se o crime de corrupção e as penas vão se juntando. Esse é um motivo para os hospitais ficarem cheios e mesmo com o paciente pronto para ser liberado, isso não acontece. No caso do jovem da fratura pode responder por crime de lesão corporal grave, por não ter sido operado, e se viesse a morrer, por homicídio”, afirma o Promotor.

Foi agendada para a próxima semana uma reunião com todos os diretores dos hospitais da rede conveniada para se encontrar um caminho para melhor fluxo e para que caminhe de forma impessoal. “Os hospitais serão descredenciados se não cumprirem e se isso não ocorrer por parte do município, moveremos um ação pública para isso. Não pode um bilhete do medido substituir um documento oficial para se remover um paciente, principalmente quando o medico é o remetente e o destinatário”.

fonte:Ururau.com