Temos Vereador, mas só de 15 em 15 dias
Em pelo menos 35 cidades do Estado, vereadores se reúnem apenas duas vezes por mês. Acompanhamos sessões de Iconha e Águia Branca
Mariana Montenegro
mmontenegro@redegazeta.com.br
Em meio aos anúncios fúnebres e de promoções de lojas, o carro de som do líder comunitário Júlio César Ferreira divulga que "hoje é dia de sessão na Câmara de Vereadores". Mesmo assim, ele conta que a população não comparece: "Estão cansados de tanta ?brigaiada?". É quarta-feira, 20 de julho. Dia de trabalho para os vereadores de Águia Branca, Noroeste do Estado. Antes dessa data, o grupo só esteve reunido no último dia 6 - eles trabalham de 15 em 15 dias.
Essa é a rotina dos responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal em boa parte das cidades do interior do Estado. São duas sessões ordinárias por mês e um salário que varia de R$ 2.000 a R$ 3.750. Como em Águia Branca, é assim em ao menos 35 cidades no Espírito Santo.
Levantamento feito pela reportagem mostra que, por cada sessão, os vereadores de Alegre, por exemplo, recebem R$ 1.875, na maior média estadual. Também fazem parte do grupo de altos salários e poucas sessões as cidades de Iconha, onde os vereadores recebem R$ 3.715 mensais, e Montanha e Rio Bananal, com R$ 3.700 cada uma, por mês. Com o terceiro pior índice de desenvolvimento humano do Estado, Pedro Canário também está na lista: R$ 3.740 por mês para os nove vereadores, que se reúnem de 15 em 15 dias.
Atraso
A GAZETA esteve nas sessões de Águia Branca e Iconha. Marcada para iniciar às 19 horas, a sessão em Águia Branca começou com 40 minutos de atraso. Os parlamentares faziam a reunião das comissões e discutiam quais projetos entrariam em pauta. O longo intervalo entre as sessões não foi utilizado para esse tipo de definição.
Do lado de fora, moradores já alertavam para a ausência do presidente da Casa, Vilson Effgen (PTB). Segundo relatos, ele passaria boa parte do mês fora do município, em Rondônia ou em Mato Grosso, onde teria uma fazenda - Vilson não foi localizado nem por telefone pela reportagem.
Eleito pela base do prefeito Ângelo Corteleti (PSB), o Brizola, Vilson se aliou aos quatro vereadores da oposição e conseguiu ser eleito - são nove vereadores na Câmara. Eles dominam a Mesa Diretora com Gilmar Strzepa (PMDB) na vice-presidência, Liliane Monfardini (PMDB) como secretária e Pedro Mendes como segundo secretário. Fecha o grupo o vereador Altair Polez (PSDB).
"Politicagem"
Eleitores consultados não avaliam de forma positiva o trabalho desenvolvido pela direção da Casa. "O presidente só fica em Rondônia. Esqueceu do povo", desabafa o dono de uma farmácia local, Manoel Maciel.
Naquela noite, Manoel acompanhou a sessão junto com a reportagem de A GAZETA - o presidente da Associação de Moradores, Júlio César, afirmou que a presença de moradores naquela sessão foi maior justamente por conta da presença da imprensa. Logo no início, na chamada oral dos vereadores, burburinho na plateia. "Não chamaram alto o nome do Vilson só porque A GAZETA está aqui", diziam.
Um dos vereadores da base, João Alves (PR), questionou: "Por que não chamaram o nome do presidente?" A secretária Liliane alegou que todos já sabiam que ele não estava. Mas a chamada oral, lembrou Alves, é obrigatória para registro.
A ausência de Vilson foi o que mais chamou atenção na última sessão. Acusado pelo próprio presidente da Câmara de não participar dos eventos da cidade, o vereador Marcos Oliveira fez duras críticas em seu pronunciamento. "O Vilson teve a capacidade de dizer que eu não fico na cidade porque tenho uma propriedade na zona rural. Mas, pela sétima vez no ano, ele se deslocou para Rondônia ou Mato Grosso. Ele chega em um dia, participa da sessão e embarca de volta", acusou.
Após a sessão, um grupo defendeu o presidente da Câmara, que estaria de atestado médico - que não mostraram para a reportagem - e com a mulher doente. "Como acusar o vereador se ele não está aqui para se defender?", questionou o vice-presidente. Mas a crítica da base foi justamente por ele não estar em uma sessão que só ocorre duas vezes ao mês.
Naquela quarta-feira, o restante da sessão em Águia Branca transcorreu sem debates. Os projetos em pauta, todos do Executivo, foram aprovados.
E se os moradores avaliam que o "custo-benefício" está elevado na relação salário e trabalho dos vereadores, a revolta pode ficar ainda maior. Em algumas Câmaras, os parlamentares estudam a possibilidade do pagamento de 13º salário - medida permitida pelo Tribunal de Contas.
Também deve virar pauta em breve o aumento do número de vereadores. Nas cidades do interior eles são, em média, nove parlamentares.
ICONHA
Se em Águia Branca o clima é tenso entre os vereadores, no município de Iconha, Sul do Estado, os moradores evitam comentar a situação da Câmara. "Tenho medo de represálias. A cidade é pequena. Você sabe como é", dizem os eleitores abordados nas ruas. Lá, os parlamentares têm ainda um dos salários mais altos do interior, R$ 3.715.
Entre os que falam, a avaliação é negativa. "Vereador aqui só serve para fazer favor. Levar ao médico", disse o comerciante Orlando Azevedo. Para o pedreiro Valentim José, "é pouco serviço e muito dinheiro".
E, mesmo com sessões quinzenais, a presença não é certa. No dia 12 de julho, quando a reportagem esteve em Iconha, José Inácio Lima (PSDB) e Marcelo Macarini (PMN) faltaram.
No encontro, vê-se um pouco de tudo. "Chamada de atenção" do presidente, José Carlos Checon (PP), devido às faltas; denúncia da oposição contra a prefeitura; posse de vereador suplente e até discursos de que estamos "em uma ditadura disfarçada".
Em Iconha, os debates são baseados na troca de acusações entre o grupo da base do prefeito e o da oposição. Até temas nacionais entram em pauta.
Ministro
"Mais um ministro caindo na administração federal. O governo está desmantelado. Prefeitos vão a Brasília pedir ajuda e voltam sem nada. Vivemos em uma ditadura disfarçada neste país hoje", disse o vereador do PP, Lauromir Gobetti.
No município, o PP do prefeito Delson Mongin e o PT do ex-prefeito Edelson Paulino são fortes opositores. E houve resposta, em discursos, para a fala de Gobetti.
"Quero que o secretário de Educação explique por que tem tanto problema no transporte escolar da cidade. Na área da Saúde, há uma contratação de mais de R$ 1 milhão para uma empresa. Quero saber o que é", alfinetou o petista Gedson Paulino. Tanto em Iconha como em Águia Branca, a sessão durou menos de 1h30m. Um novo encontro? Somente depois de 15 dias.
Em meio aos anúncios fúnebres e de promoções de lojas, o carro de som do líder comunitário Júlio César Ferreira divulga que "hoje é dia de sessão na Câmara de Vereadores". Mesmo assim, ele conta que a população não comparece: "Estão cansados de tanta ?brigaiada?". É quarta-feira, 20 de julho. Dia de trabalho para os vereadores de Águia Branca, Noroeste do Estado. Antes dessa data, o grupo só esteve reunido no último dia 6 - eles trabalham de 15 em 15 dias.
Essa é a rotina dos responsáveis por legislar e fiscalizar o Executivo municipal em boa parte das cidades do interior do Estado. São duas sessões ordinárias por mês e um salário que varia de R$ 2.000 a R$ 3.750. Como em Águia Branca, é assim em ao menos 35 cidades no Espírito Santo.
Levantamento feito pela reportagem mostra que, por cada sessão, os vereadores de Alegre, por exemplo, recebem R$ 1.875, na maior média estadual. Também fazem parte do grupo de altos salários e poucas sessões as cidades de Iconha, onde os vereadores recebem R$ 3.715 mensais, e Montanha e Rio Bananal, com R$ 3.700 cada uma, por mês. Com o terceiro pior índice de desenvolvimento humano do Estado, Pedro Canário também está na lista: R$ 3.740 por mês para os nove vereadores, que se reúnem de 15 em 15 dias.
Sessões vazias não atraem os moradores
Se nem mesmo os vereadores garantem a presença nas sessões ordinárias realizadas de 15 em 15 dias, a participação da população é ainda menor. E isso, segundo o presidente da Câmara Municipal de Iconha, José Carlos Checon (PP), é uma preocupação frequente dele.
Checon disse que prepara um projeto para a realização de sessões itinerantes. Os vereadores rodariam o município para atrair a população. Ele afirmou ainda que defende o maior número de sessões ao mês. "Não é que duas sessões por mês seja pouco. Mas poderia ter toda semana. Recebemos muito bem".
Sobre as votações na Casa, ele afirmou que a próxima mais "quente" será o julgamento das contas do prefeito, de 2009.
Em pauta
Nas sessões ordinárias que a reportagem acompanhou, nenhum vereador quis discutir os projetos em pauta.
Em Iconha, os parlamentares aprovaram matérias do Executivo sem qualquer discussão. As matérias da prefeitura, aliás, eram as únicas na "ordem do dia" - ou seja, da lista do que havia para ser apreciado.
Neste ponto, em Águia Branca também não foi diferente. Na sessão da última quarta-feira, sem qualquer debate, os vereadores aprovaram a doação de uniformes para campeonato de futebol; os pagamentos de aluguel, luz e telefone para a Pestalozzi por um mês; de despesas hospitalares de uma senhora acidentada em evento da cidade; e de deslocamento de um acompanhante para paciente até São Paulo.
Onde o trabalho é quinzenal
Água Doce do Norte: Dias 10 e 25 do mês.
Águia Branca: Às quartas-feiras.
Alfredo Chaves: Às quartas-feiras.
Alto Rio Novo: Primeira e terceira quarta-feira do mês.
Apiacá: Às segundas-feiras.
Boa Esperança: Às quartas-feiras do mês.
Conceição da Barra: Segue calendário pré-determinado.
Divino São Lourenço: Primeira e terceira quarta-feira.
Domingos Martins:Às quintas-feiras.
Dores do Rio Preto: Segue calendário pré-determinado.
Fundão: Dias 1º e 15 do mês.
Ibiraçu: Às terças-feiras.
Ibatiba: Dias 10 e 25 do mês.
Ibitirama: Primeira e terceira quinta-feira do mês.
Iconha: Segunda e quarta terça-feira do mês.
Irupi:Dias 5 e 20 do mês.
Itarana: Segunda e última quarta-feira do mês.
Jaguaré: Dias 15 e 30 do mês.
Mantenópolis: Dia 5 e dia 20 do mês
Marechal Floriano: Às terças-feiras.
Mimoso do Sul: Dias 10 e 25 do mês.
Montanha: Dias 15 e 30 do mês.
Muqui: Às quartas-feiras.
Pancas: Às segundas-feiras.
Pedro Canário: Dias 1 e 16 do mês.
Pinheiros: Primeira e terceira segunda-feira.
Piúma: Primeira e terceira quarta-feira.
Ponto Belo: Dias 15 e 30 do mês.
Presidente Kennedy: Às sextas-feiras.
São Domingos do Norte: Às segundas-feiras.
São Gabriel da Palha: Às terças-feiras.
São José do Calçado: Dias 10 e 25 do mês.
Sooretama: Às segundas-feiras.
Vila Pavão: Dias 1 e 15 do mês.
Vila Valério: Às quarta-feiras.
A reportagem não conseguiu contato com as Câmaras de Rio Novo do Sul, Mucurici e Ecoporanga.
'Poderia ter (sessão) toda semana. Recebemos muito bem'. José Carlos Checon Vereador de Iconha.
"Tem gente que trabalha mais e recebe menos. O país não valoriza trabalho". Elio Vassole Ferreres, Auxiliar de mecânico Morador de Iconha.
"Nem sempre quantidade resolve. Precisamos é e mais qualidade". Lucimar Lino Pereira, trabalhadora rural e moradora de Águia Branca.
fonte:gazeta online
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