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Imposto do capixaba vai mas não volta

E ainda querem tirar os royalties, Fundap e fundo do Estado

Denise Zandonadi e Rondinelli Tomazelli

O Espírito Santo foi o Estado onde a União mais arrecadou receitas em termos percentuais de janeiro a setembro deste ano. Depois de bater recorde de impostos federais recolhidos de janeiro até julho, o desempenho capixaba teve crescimento de 24,47% em relação ao período de janeiro a setembro de 2010 - R$ 13 bilhões em 2011 frente os 10,4 bilhões anteriores

foto: Editoria de Arte de A Gazeta

Na variação, o segundo Estado com mais contribuição em arrecadação da Receita Federal foi Alagoas, mas com índice bem inferior: 18,56%. No ranking, o Espírito Santo também supera a média nacional, de 13,17%.

O retorno da União, porém, fica bem aquém dessa contribuição da economia estadual aos sucessivos recordes de arrecadação federal. Historicamente na lanterna dos investimentos federais, o Estado corre risco de perder ao menos R$ 500 milhões por ano das receitas da exploração do petróleo. Não bastasse esse corte fatal nas contas, aprovado no Senado com aval da União, o governo federal também tem como meta eliminar, já em 2012, os sistemas de incentivo fiscal dos Estados para importações, o que implode o sistema ICMS/Fundap que, só para Vitória, causaria perdas em torno de R$ 100 milhões anuais.

Os dados foram fornecidos pelo deputado Audifax Barcelos, membro da comissão de Tributação e Finanças da Câmara. "Nenhum Estado ou município cresceu tanto. E não tem como a União abrir mão de R$ 8 bilhões do que lhe cabe de royalties e participação especial do petróleo para evitar a perda grave dos Estados produtores? A União ceder só R$ 2,8 bilhões nos royalties é irrisório".

O deputado reitera a previsão de que a arrecadação da União chegará a R$ 1 trilhão em dezembro, com alta o nominal (tirando 7% da inflação) de 20,08% até setembro e crescimento real acumulado de 12,63%.
Novo cálculo mostra que facada é ainda maior: perda de R$ 10 bilhões até 2020Estudos mais atualizados mostram que o Espírito Santo poderá perder R$ 10 bilhões até 2020, caso seja aprovado o substitutivo do senador Vital do Rêgo (PMDB). O cálculo inicial mostrava perda de R$ 8 bilhões de royalties.

A questão dos royalties foi tratada, ontem, pelo governador Renato Casagrande e o vice-presidente, Michel Temer, que veio a Vitória participar de um evento do PMDB. O deputado Lelo Coimbra (PMDB) entregou um documento a Temer reforçando as reivindicações do Estado neste sentido.

Segundo Lelo e o senador Ricardo Ferraço, o Espírito Santo poderá enfrentar sérias dificuldades, caso o projeto de resolução do senador Romero Jucá (PMDB-RR), passe no plenário. Jucá propõe alíquota zero para o ICMS sobre produtos importados, o que inviabiliza a existência do Fundap.

Comissão

Na próxima semana, o presidente da Câmara, Marco Maia, deve instituir a comissão especial para analisar as propostas sobre redistribuição dos royalties de petróleo que tramitam na Casa.

Pelo substitutivo de Vital do Rêgo aprovado no Senado, e que agora tramita na Câmara, a União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Para os Estados produtores, a redução será de 26,25% para 20%.

Já os municípios não produtores de petróleo deixariam de receber 8,75% dos royalties para 40%. O substitutivo prevê também a redistribuição das participações especiais, recurso que é pago sobre a produção de óleo e gás dos grandes campos.

Fonte:Blog Kennedense com informações- Gazeta On Line