Calçadas:perigo a cada passo
De fato, o município cresceu sem a rigorosidade de uma infraestrutura planejada. Mas, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Paulo Mendes Glória, isso pode mudar, "a longo prazo". Enquanto isso não acontece, as calçadas da cidade fizeram mais uma vítima. Na última sexta-feira, uma pessoa acabou quebrando a perna quando caminhava no centro (confira no quadro).
O secretário de Desenvolvimento Urbano informa que a manutenção de calçadas não é de responsabilidade do município e sim dos proprietários dos imóveis. "Apenas estruturas públicas são de competência da administração municipal. A municipalidade tem o papel de fiscalizar a implementação adequada". No entanto, isso pode mudar, de acordo com Glória. A lei 6396/2010, sancionada pelo prefeito Carlos Casteglione, ainda em 2010, prevê a obrigatoriedade da calçada cidadã nas novas obras do município. O secretário garante que 50 estruturas dentro da legislação são feitas mensalmente com a fiscalização da Prefeitura.
Para ele, seria impossível mudar toda a estrutura hoje existente em apenas um ano. Poucos fiscais – 15 no total – atuam em toda a cidade. Porém, em médio prazo, tempo estimado de cinco anos, ele acredita ser suficiente para perceber os resultados.
O projeto
O projeto Calçada Cidadã tem como objetivo vias com maior acessibilidade e segurança para os pedestres do município. Nestas vias, o piso é mais aderente, sem degraus e obstáculos. O desenho prevê uma faixa de serviço na calçada, onde fica concentrado todo o mobiliário urbano, como postes, telefones públicos, lixeiras e árvores. As calçadas devem ter, no mínimo, 1,30 de largura.
Vítima
Os obstáculos atrapalham a circulação pela cidade, como na Avenida Beira Rio próximo a um ponto de ônibus. Chegam a impedir a população de transitar nas calçadas, causando até mesmo traumas. O bancário Tiago Ferreira Dutra (foto) sofreu uma fratura na perna, próximo ao tornozelo, ao passar pela calçada em frente à agência bancária do HSBC.
Ele terá de se ausentar do serviço por três meses. Passou por uma cirurgia para a colocação de pino e platina. Tiago pretende ser ressarcido pelos danos que está sofrendo. Para o bancário, as calçadas do município são irregulares, sem padrão e não oferecem segurança alguma.
O secretário de Desenvolvimento Urbano divulga que a Avenida Beira Rio também deve se contemplada pelo projeto Calçada Cidadã. No entanto, ele não diz quando isso vai acontecer.
Glória orienta que as pessoas que se sentirem lesadas com a estrutura de alguma calçada devem denunciar à Prefeitura, pelo número telefônico 156. O proprietário será notificado e pode pagar multa se não cumprir o prazo (de 24 horas a um mês) para resolução do problema. A multa varia em cada caso, pode ir R$ 200,00 ao valor do próprio imóvel.
fonte:ES de Fato
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