Famílias assentadas na fazenda Santa Maria aguardam julgamento de ação rescisória

Famílias assentadas na fazenda Santa Maria aguardam julgamento de ação rescisória

Flavia Bernardes

As 75 famílias assentadas que vivem na fazenda Santa Maria, em Presidente Kennedy (extremo sul do Estado), vítimas da pulverização com agrotóxico por parte do proprietário da área, terão que aguardar o julgamento da ação rescisória que questiona a improdutividade do terreno, para se sentirem seguros novamente. O processo, entretanto, deverá ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas ainda não tem data para ocorrer.

Enquanto isso, informam os assentados, as famílias contam com o apoio do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que vem acompanhando as investigações. O conselho cobra do juízo da região providências diante da intoxicação. A fazenda está em processo de desapropriação.

A informação é que os laudos apontando a ligação do uso de agrotóxico com a intoxicação de 19 assentados, entre eles Sonia Lima, que abortou seu bebê de quatro meses de gestação, foram enviados ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e à Polícia Civil da região.

As famílias torcem por um julgamento positivo da ação rescisória movida pelo dono da propriedade, contestando a improdutividade da área apontada pelo Incra. Se julgada improcedente, o processo de reforma agrária na região continuará tramitando.

Judicialmente, afirmou o assessor jurídico do Programa de Proteção dos Defensores de Direitos Humanos, essa é a maneira possível de manter as famílias seguras na região.
A informação é que as vítimas já estão sendo ouvidas pela polícia, que recolheu uma amostra do agrotóxico utilizado para a pulverização para análise.O resultado da análise toxicológica, entretanto, ainda não foi divulgado. Na ocasião, os assentados chegaram a denunciar que um dos princípios ativos do agrotóxico já foi utilizado na Guerra do Vietnã.
A intoxicação, denunciada por este Século Diário no último dia 13 de julho, ocorreu após o dono da propriedade, que não teve seu nome divulgado, ordenar seu funcionário a pulverizar abundantemente a região ocupada pelos assentados. Durante a pulverização, o trator com o agrotóxico se virou na direção das famílias, mantendo a pulverização por cinco minutos.

Localizada em uma área de 1,3 hectares, a Fazenda Santa Maria fica a 16 quilômetros da sede do município de Presidente Kennedy e já foi considerada improdutiva pelo Incra. O órgão chegou a anunciar a emissão de posse da área em 2009, quando os sem-terra ocuparam a região. A informação, porém, é que o proprietário da área não se conforma com a determinação.

De acordo com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), todos os laudos médicos dos intoxicados apontaram o agrotóxico como a causa dos sintomas apresentados pelos assentados.

Entre os sintomas apresentados estão: secreção no nariz e nos olhos; falta de apetite; náuseas e vômitos; cólicas abdominais; diarréia; dificuldade respiratória; aumento da secreção brônquica; tosse; salivação; sudorese e incontinência urinária. Uma força tarefa chegou a ser encaminhada pela Secretaria Municipal de Saúde à região para socorrer as famílias na ocasião. 

Sem proteção jurídica, o assentado se mantém tensos na região e alertam para outras ações violentas por parte do fazendeiro com os assentados. O MST afirma que o fazendeiro já jogou o carro na direção de assentados e vem promovendo a coação das famílias. Eles cobram que o Incra promova a reforma agrária da região e a punição do fazendeiro pelo aborto de um bebê de quatro meses e a intoxicação dos demais assentados.

Fonte:Blog Kennedense com informações- Século Diário