terça-feira, 21 de dezembro de 2010



Câmara de SJB aprova orçamento 2011 e não vota suplementação do verão

Paulo S. Pinheiro / Divulgação
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Vereadores da oposição (G-5) deixaram a Câmara Municipal com escolta da Polícia Militar. Governo Municipal confirmou em nota que sem a suplementação verão não será realizado
Uma grande expectativa estava voltada para a votação na Câmara dos Vereadores de São João da Barra, da Lei Orçamentária Anual 2011 (LOA), que orçada em R$ 384,5 milhões foi aprovada na sessão desta segunda-feira (20/12).

Sobre a realização do verão 2011 o impasse continua, com os vereadores da oposição confirmando que com o valor aprovado daria para realizar a temporada de verão e com o governo mantendo a posição da não realização.

A assessoria da Câmara encaminhou a imprensa durante a noite uma nota informando que deste total R$ 4,5 milhões foram destinados à secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, além dos quase R$ 1,9 milhão aprovados na última semana, totalizando R$ 6,4 que segundo o presidente do Legislativo, Alexandre Rosa, é suficiente para a realização dos eventos do verão.

De acordo com o presidente da Câmara a intenção da bancada de oposição não é interromper as festas do município, mas fiscalizar. “Toda vez que os eventos forem programados, a Prefeitura poderá enviar para esta Casa os projetos, que colocaremos em pauta desde que sejam especificados os serviços que serão realizados. A Prefeitura se antecipou cancelando os shows quando vimos que é possível a realização dos mesmos, já que ótimos verões já foram feitos por ela (Prefeita Carla Machado) com recursos bem menores. Só não tem verão se não quiserem”, disse Alexandre Rosa.

Com a aprovação da Lei Orçamentária, a Câmara entra em recesso de suas atividades parlamentares até 15 de fevereiro, podendo reunir-se em sessão extraordinária, caso tenha necessidade. Qualquer matéria encaminhada pelo Executivo até o final do recesso terá que ser realizada em sessão extraordinária.

Por telefone, o vereador Camarão declarou ao URURAU que o acordo de aprovação de suplementação para as tradicionais festas de Nossa Senhora da Penha e o Circuito Junino está mantido. “Nós aprovamos o valor para o verão e depois vamos aprovar das festas conforme nos comprometemos. É a forma que encontramos para fiscalizar melhor os recursos que são disponibilizados para o Governo”.

SITUAÇÃO CONFIRMA QUE NÃO HAVERÁ VERÃO NESSAS CONDIÇÕES

O grupo da situação condenou o fato de os vereadores do chamado G-5, que compõem a Mesa Diretora, apenas terem citados o envio da mensagem na abertura da sessão com cerca de 50 emendas, remanejando verbas de diversas secretarias, como de Obras, Meio Ambiente, Turismo, Comunicação Social, Gabinete e Fazenda.

Líder do governo na Câmara, o vereador Aluizio Siqueira acusou os cinco oposicionistas de “tentarem engessar o governo”.

A maior redução na dotação orçamentária foi na Secretaria de Comunicação, que perdeu 77% do que havia sido proposto pelo governo, passando de R$ 12,9 milhões, para R$ 2,9 milhões. A seguir, o Turismo, responsável pela organização de eventos, como o Verão, Circuito Junino e Festival da Primavera, que perdeu mais de 57% da dotação, passando de R$ 25 milhões, para R$ 14 milhões, sendo que na rubrica referente à “promoção de certames”, ficaram apenas R$ 4,5 milhões.

O G-5 é formado pelos vereadores Alexandre Rosa, Gersinho, Camarão, Franques e Cacá.

AGLOMERAÇÃO E MAIS UMA VEZ TUMULTUO E POLÍCIA

Cerca de 400 pessoas se aglomeraram em frente a Câmara Municipal para acompanhar a sessão, encerrada mais uma vez sob protestos e vaias. Os vereadores de oposição pediram reforço policial para deixarem o prédio da Câmara, o que fizeram numa van. O carro foi cercado por populares, mas a presença da polícia impediu tumulto maior.

Durante a sessão aconteceram seguidos protestos de populares dentro e fora do plenário. O presidente Alexandre Rosa chegou a pedir que manifestantes fossem retirados do plenário pela força policial e suspendeu a sessão por cinco minutos, com o início de um tumulto.

Segundo a Secretaria de Comunicação da Prefeitura de São João da Barra, “a decisão do grupo de oposição, que tem maioria no Legislativo, em não votar a suplementação de verba pedida pelo governo – a quarta, desde o dia 11 de novembro, inviabiliza a realização do verão, porque ao aprovarem o orçamento os edis deixaram apenas R$ 4,5 milhões na rubrica reservada à organização de certames”.

A prefeita Carla Machado lembrou que o Orçamento de 2011, assim como o de 2010, foi realizado com participação popular, recebendo propostas, sugestões e pedidos da população, inclusive com audiências públicas. Carla lamentou a perda de R$ 50 milhões em capital circulante e disse que aguardará o encaminhamento oficial da mensagem pelo Legislativo.

Nesta terça-feira (21/12) a Prefeitura vai emitir uma nota oficial de esclarecimento a população de São João da Barra.

fonte:Ururau.com

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