Redução de royalties preocupa cidades do sul capixaba
A Câmara dos Deputados já aprovou a emenda que modifica a distribuição dos recursos. Agora, os municípios aguardam apreensivos a decisão do presidente Lula
GAZETA SUL - DA REDAÇÃO MULTIMÍDIA
A Câmara dos Deputados aprovou em Brasília, na última quarta-feira (01), a proposta de nova distribuição dos royalties do petróleo. A decisão trouxe preocupação para cidades do litoral sul capixaba que já recebem o repasse. Com a mudança, o valor vai diminuir.
A lei ainda precisa ser sancionada pelo presidente Lula para passar a valer. Ela determina que o dinheiro dos royalties seja distribuído para todos os municípios do Brasil, até mesmo para aqueles que não têm petróleo em seu território. O cálculo passaria a ser feito pelos critérios dos fundos de participação, que privilegia os estados mais pobres.
Anchieta, Itapemirim, Marataízes e Piúma vão sofrer se a mudança se confirmar. Mas o maior prejuízo será para Presidente Kennedy. "É um assunto que mexe com a cidade porque é a principal receita da nossa arrecadação. Seria uma adaptação muito difícil, muito dolorosa, com grande perda nos investimentos", explica o secretário municipal de Planejamento, Marco Vivacqua.
A apreensão é a mesma em Itapemirim. De acordo com o secretário de Finanças da cidade, Eder Botelho da Fonseca, os prejuízos afetariam diretamente a população. "A queda dos recursos pode comprometer contratos de obras do município em áreas como pavimentação, saneamento, melhorias do nosso hospital. Teríamos que rever todos os gastos", afirma.
fonte:Gazeta Online
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