quarta-feira, 4 de julho de 2012

Julgamento decisivo para SFI na pauta do TRE-RJ


O destino do município de São Francisco de Itabapoana será decidido mais uma vez na Justiça Eleitoral. Após o blog comentar aqui, em 29 de maio, sobre rumores de um possível julgamento no TRE-RJ que pode mexer com a política sanfranciscana, enfim o TRE incluiu o município de São Francisco de Itabapoana na pauta da sessão ordinária desta quinta-feira (05), às 14 horas. Os desembargadores irão decidir se cassa ou não o prefeito Frederico Barbosa Lemos.

O atual prefeito Frederico, que se elegeu vice em 2008 na chapa com Beto Azevedo, mas desde 2010 não faz parte do grupo político do ex-prefeito, está no cargo sustentado pela mesma liminar concedida pelo TRE-RJ que mantinha Beto no Executivo antes de ser cassado pela Câmara. O município pode até ter um novo prefeito antes mesmo das eleições.

Entenda o caso - Em 2009 Beto Azevedo foi cassado pelo Juiz Leonardo Cajueiro D’Azevedo por captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Ele recorreu e conseguiu provar no TRE-RJ que houve cerceamento do direito de defesa. O processo voltou à primeira instância para as partes apresentarem defesa, sendo que o juiz da comarca de São Francisco de Itabapoana proferiu nova sentença em setembro de 2011, e mais uma vez cassou Beto. Foi aí que Beto passou a administrar o município com uma liminar concedida pelo TRE-RJ com efeito suspensivo, até o julgamento do mérito. É esse julgamento que vai acontecer.

Caso o TRE mantenha a decisão do juiz Leonardo Cajueiro, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara, vereador Florentino Cerqueira, o Tininho. Todavia caberia ainda recurso a Frederico.

fonte:Blog do Paulo Noel

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