quarta-feira, 11 de julho de 2012


Prefeito afastado de Presidente Kennedy deixa prisão após quase três meses detido


O ex-prefeito de Presidente Kennedy, localizado no litoral sul do Espírito Santo, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 19 de abril.
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O ex-prefeito do município de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, deixou o Quartel da Polícia Militar na noite de terça-feira (10), onde estava preso há quase três meses, após o Superior Tribunal de Justiça (STF) deferir o pedido de habeas corpus do político.
Segundo informações da assessoria de comunicação da Polícia Militar, o ex-prefeito deixou o quartel por volta das 22h30. O telegrama informando a decisão do STF chegou na tarde desta terça-feira (10) no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), que expediu o alvará de soltura de Reginaldo.
O ex-prefeito de Presidente Kennedy, localizado no litoral sul do Espírito Santo, foi preso durante uma operação da Polícia Federal (PF) no dia 19 de abril. Reginaldo dos Santos Quinta é acusado pelo Ministério Público Estadual (MPES) de ser o chefe de uma quadrilha responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais.

A operação da Polícia Federal foi denominada "Lee Oswald" e contou com o apoio da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Estadual. Foram cumpridos cerca de 79 mandados judiciais, sendo 51 de busca e apreensão, além de 13 mandados de prisões preventivas e 15 de prisões temporárias. Além do prefeito, 27 pessoas já foram presas durante a ação, entre eles seis secretários, procurador, PMs e empresários.

Investigações

De acordo com informações da Polícia Federal, as investigações foram iniciadas há seis meses e constataram que o líder da quadrilha era o prefeito do município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo.

A quadrilha, de acordo a denúncia, era formada pela sobrinha do prefeito, que acumulava a chefia de três secretarias municipais. Além dela, o Procurador Geral do Município, integrantes da comissão de licitação, empresários e dois policiais militares, sendo um deles o Comandante da Guarda Municipal, também são acusados pelo MPES de participarem da quadrilha. Um membro da executiva estadual do partido político do prefeito também participava do esquema criminoso.

As investigações apuraram que a grande quantidade de recursos municipais era desviada para os membros da quadrilha. As licitações eram montadas a partir de editais que restringiam a concorrência e eram direcionadas para grupos econômicos previamente escolhidos que simulavam legalidade do processo. Foi identificado pelas investigações que, até o momento, o desvio é de cerca de R$ 50 milhões.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, prevaricação, peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, além de crimes específicos previsto na lei de licitações.

O município

Presidente Kennedy é a cidade campeã de créditos em royalties do Espírito Santo, com quase 20 % de todo o valor recebido. Isso permite que o PIB percapita alcance padrões superiores aos de países desenvolvidos.

Mas, em contrapartida, o município é o lanterna do ranking educacional no Estado e apresenta o quarto pior índice de desenvolvimento humano entre as cidades capixabas, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PUND).

Nome da operação

Lee Oswald foi considerado responsável pelo assassinato do presidente norte americano John Kennedy. A ação policial desta quinta-feira possibilita o fim de desvio de recursos públicos na cidade.

fonte:Viaes

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