Dois municípios tem situação de emergência homologada
Por Secom
O governador Sérgio Cabral sancionou, nesta sexta-feira (12/3), os decretos que homologam as situações de emergência declaradas pelos municípios de Barra Mansa, no Médio Paraíba, e São Francisco do Itabapoana, no Norte fluminense. As medidas, publicadas na edição de hoje do Diário Oficial, ficam em vigor por 60 dias, podendo ser prorrogadas por mais 180.
O decreto foi sancionado depois que a cidade de Barra Mansa foi atingida pelas fortes chuvas do dia 21 de janeiro, causado o transbordo dos Córregos das Laranjeiras e do Açude. Em São Francisco do Itabapoana, a homologação da situação de emergência foi aprovada em decorrência do longo período em que a região enfrenta uma redução na chuva, resultando na diminuição no nível dos lençóis freáticos.
Em consequência dos desastres, os danos e prejuízos foram documentados nos Formulários de Avaliação de Danos do Sistema Nacional de Defesa Civil e confirmados pelo órgão de Coordenação da Defesa Civil Estadual.
Segundo o decreto de homologação, os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Defesa Civil e, em consequência desta aprovação, passam a produzir os efeitos jurídicos que lhes são próprios, no âmbito da administração estadual.
Os órgãos do Sistema Nacional de Defesa Civil sediados no Estado do Rio de Janeiro ficam autorizados a prestar apoio suplementar aos municípios afetados pelo desastre, mediante prévia articulação com o órgão de Coordenação do Sistema.
fonte:Folha da Manhã Online
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