terça-feira, 2 de março de 2010

Projeto de lei no Senado prevê esterilização de cães da raça pitbull

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a esterilização de algumas espécies de cães, como pitbull, rotweiller e dobermann. O texto também faz a proposta de pôr na cadeia os donos de cães envolvidos em ataques a pessoas, além do pagamento de multa. O objetivo do projeto é interromper a reprodução das raças.


Segundo a proposta, os pitbulls, por exemplo, devem andar nas ruas usando coleira e focinheira. Caso os donos não cumpram a regra, eles estarão sujeitos a penas de um a dois anos de prisão. Eles também responderão por homicídio culposo ou lesão corporal culposa (sem intenção) caso o ataque leve à morte ou deixe a vítima gravemente ferida.

As vítimas de ataques de pitbulls aprovam a medida. Os criadores profissionais da raça alertam que o cão só se torna violento por causa de maus tratos. Caso seja aprovada na CCJ do Senado, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.
fonte:SRZD

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