sábado, 6 de outubro de 2012


Votos devem ser apurados até as 22h do domingo


O resultado das eleições municipais do próximo domingo (7) deve ser conhecido até as 22h, horário de Brasília. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a exceção pode ocorrer nos municípios mais isolados, caso haja algum tipo de problema nas comunicações.
Na maior parte das cidades, a apuração dos votos vai começar às 17h, horário de Brasília. Mas nos municípios cujo fuso horário é uma hora a menos, pelo horário da capital federal, ela terá início às 18h.
Mas o resultado dos eleitos pode não ser definitivo porque, segundo o secretário-geral do TSE, Carlos Henrique Braga, o tribunal ainda não julgou todos os recursos sobre impugnação de candidaturas e negativa de registros. Por isso, processos que serão julgados depois de domingo podem alterar o resultado das eleições em alguns municípios.
“A impugnação é um processo, com uma ação penal por exemplo. Na ação penal o réu pode ser condenado ou absolvido ao fim do processo. No caso da impugnação, ao fim ela pode ser acolhida ou rejeitada. É preciso que o processo termine para saber o resultado”, explicou Braga.
Há ainda os casos que foram julgados pelo TSE, mas que ainda podem ter recursos apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o secretário-geral, casos como esses, os partidos podem optar por apresentar outro candidato até amanhã (6), ou por manter o candidato acreditando no recurso ao STF. Se optarem por manter o candidato cujo registro foi negado, o nome do concorrente aparecerá na urna eletrônica, mas os votos destinados a ele não serão inicialmente computados.
“Será considerado vencedor o candidato que tiver mais número de votos válidos. E os votos a esses candidatos, que foram impugnados, não são considerados válidos. Se eles recorrerem ao Supremo é preciso que apresentem uma medida liminar do STF que lhes garanta a diplomação e posse”, disse.
Da Agência Brasil

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