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Presidente Kennedy recebeu R$ 143,6 milhões em 2011

Denise Zandonadi
dzandonadi@redegazeta.com.brNo momento em que o país aguarda o fim do recesso parlamentar para voltar a negociar uma nova divisão dos royalties do petróleo, os números de 2011 mostram que a arrecadação dessa compensação, somada à Participação Especial (PE), teve um crescimento de 98% em relação a 2010. O Estado do Espírito Santo e os municípios capixabas receberam um total de R$ 1,79 bilhão no ano passado.

Em 2010, esse montante foi de R$ 908,9 milhões de royalties, PE e repasse do Fundo Especial, que é uma parte menor repassada para os municípios não produtores. Em 2011, foram repassados R$ 16,5 milhões, via Fundo Especial, para o Estado (R$ 3,3 milhões) e municípios (R$ 13,2 milhões).

O crescimento na arrecadação se deve a, basicamente, três fatores: aumento na produção de petróleo e gás; variação no câmbio, que influencia porque o royalty é calculado com base no preço em dólar do barril; no próprio preço do petróleo, que sofreu variações; e no crescimento no pagamento da Participação Especial.
A avaliação é do secretário  de Estado do Desenvolvimento, Márcio Félix, que acrescenta, no entanto, ser o aumento da produção o fator mais importante para o crescimento na arrecadação de 2011.

Quando se fala na compensação paga sobre a produção de petróleo, pensa-se somente em royalty. Mas, é preciso levar em conta também a Participação Especial, que é paga sobre a produção dos grandes campos, com volume acima de 30 mil barris por dia.

Ao contrário do royalty, cujo percentual é de 5% sobre o valor do barril, a PE varia de 10% a 40%, dependendo da produção no campo. No Rio de Janeiro, onde há um número maior de campos gigantes, o Estado recebe o dobro de recursos de PE do que é pago em royalty.

Considerando apenas o que foi entregue em royalties, as petroleiras pagaram R$ 12,98 bilhões no ano passado, conforme os cálculos da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em termos nacional, o crescimento foi de 30,79% em relação aos R$ 9,92 bilhões de 2010. Os Estados produtores que receberam foram Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Sergipe.

Fonte:Blog Kennedense com informações- Gazeta On Line