Foz do Rio Paraíba do Sul
Preocupados com as ocupações irregulares nas ilhas e no manguezal da foz do Rio Paraíba do Sul, reuniram-se esta semana, representantes dos governos federais, estaduais e municipais da área ambiental. O secretário de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana, Roberto Vinagre, esteve presente e apurou as eventuais ocorrências.
A reunião aconteceu na sede da Procuradoria da República em Campos dos Goytacazes e contou ainda com a presença de representantes do Instituto Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ) e ainda representantes dos governos municipais de Campos dos Goytacazes e São João da Barra.
As edificações irregulares, o plantio de pastos, a criação de gado nas ilhas fluviais e nas margens do Rio Paraíba do Sul foram temas apresentados durante o encontro. Após esclarecimentos, ficou estabelecido que as secretarias de meio ambiente dos municípios irão identificar e notificar os responsáveis pela prática. Será dado um prazo aos responsáveis para as retiradas desses animais e feito o cadastramento das famílias junto a SPU/RJ. As residências irregulares serão demolidas.
Após fiscalização, os responsáveis pela prática irregular serão convocados pelo Ministério Publico para uma posterior reunião com os representantes do INEA, IBAMA, SPU/RJ e prefeituras.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Vinagre, as medidas serão adotadas conforme o combinado com o Ministério Público. “O Ministério Público Federal solicitou uma vistoria para verificar possíveis irregularidades quanto a ocupações irregulares nas ilhas seja por construções ilegais ou exploração em área de preservação permanente no que se refere à criação de animais nas ilhas gado e cavalo. Foi feito um relatório pela secretaria de Meio Ambiente de São Francisco de Itabapoana e encaminhado ao Ministério Público. Posteriormente a prefeitura foi convocada para esta reunião através da secretaria do Meio Ambiente e ficou combinado um trabalho conjunto”, disse Vinagre.
As ilhas de domínio de São Francisco de Itabapoana são Ilha dos Macacos, Ilha do Limão, Ilha do Pessanha e a Ilha da Convivência.
fonte:Ururau.com
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