domingo, 18 de abril de 2010

Homem que estuprou e engravidou a filha é denunciado em Petrópolis



RIO - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ofereceu denúncia, por estupro e atentado violento ao pudor, contra um homem que abusava sexualmente da filha, que tinha 5 anos quando os fatos se iniciaram, em 2001. No dia 24 de fevereiro deste ano, a vítima deu à luz uma menina, e o laudo de exame de DNA apresentado nos autos, confirmou que no acusado é seu pai.

A denúncia é da promotora de Justiça Maria de Lourdes Féo Polonio, titular da Promotoria de Justiça de Investigação Penal da Comarca de Petrópolis. Na denúncia, a promotora ressalta que a violência é presumida "por expressa determinação legal, tendo em vista que a vítima, na época dos fatos, era menor de 14 anos e tinha 13 anos quando engravidou". Ela esclareceu que ofereceu a denúncia baseada na vigência da lei antiga, devido aos fatos terem ocorrido antes da sanção do novo Código Penal.

O acusado mantinha as relações sexuais e os atos libidinosos mediante violência presumida e grave ameaça. Ele dizia à filha que se ela contasse a alguém o que estava acontecendo prejudicaria toda a família. Ela só entendeu claramente que os abusos que sofria eram errados quando viu, pela televisão, "aquele caso do pai fora do Brasil que manteve a filha presa e teve um monte de filhos com ela", disse a promotora.

fonte:Yahoo Notícias

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