sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Câmara de SJB aprova aumento do ‘Cartão Cidadão’ e ‘Cartão Alimentação’ para até R$ 300


Calorosas discussões marcaram a sessão da Câmara de São João da Barra nesta quinta (20). O principal motivo foi a aprovação do projeto de lei 011/11, do Executivo, que dispõe sobre o reajuste do Cartão Alimentação (destinado aos servidores públicos) de R$ 180 para R$ 260 e do Cartão Cidadão (benefício social à população carente) de R$ 130 para R$ 230. O projeto sofreu uma emenda modificativa da bancada de oposição, alterando o valor dos dois benefícios para até R$ 300.

Parte da discussão entre os edis se deu sobre o Cartão Cidadão. Segundo o presidente da Comissão de Justiça e Redação, Antonio Manoel Machado Mariano (Camarão), a matéria não tinha entrado na pauta porque a prefeitura não respondeu os pedidos de informação feitos pela Câmara, sobre o critério utilizado na distribuição do benefício. O vereador Aluízio Siqueira lembrou que a matéria já estava na Casa há 35 dias e é muito importante, pois gera renda e desenvolvimento para o município.

LOA - A Câmara realizará, no dia 03 de novembro, uma audiência pública para discussão do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2012. O projeto foi lido pelo primeiro-secretário, Carlos Machado da Silva (Kaká), e encaminhado às comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento. Pelo texto, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 401 milhões; ficando o Executivo, autorizado a abrir por decreto, créditos adicionais suplementares de até 50% da despesa total fixada na LOA.

Também foi lido e encaminhado às comissões, o projeto de lei 005/11, do presidente da Casa, Gerson da Silva Crispim (Gersinho), acerca do novo estatuto dos servidores do Poder Legislativo. O plenário também aprovou o projeto de lei 004/11, que concede aos servidores do legislativo, vale transporte e auxílio alimentação de R$ 300. “Nunca tivemos servidores efetivos nesta Casa e não tínhamos previsão orçamentária para este ano, mas fizemos uma emenda no orçamento para criar crédito para essa finalidade”, explicou o autor do projeto, Gersinho.

Uma moção de aplausos à técnica em contabilidade, Silvana Ferreira da Silva, foi proposta pelos vereadores oposicionistas, em função de Silvana ter recusado um convite para exercer um cargo por nomeação no Executivo, sem precisar comparecer ao seu setor de trabalho. No entanto, a moção foi reprovada pelos vereadores da bancada governista.

O Plenário também aprovou o requerimento 140/11, de Franquis Arêas, que pede à Concessionaria Ampla, revisão na rede de energia elétrica na estrada que liga a BR-356 à sede do municipio. Já Aluízio Siqueira propôs requerimento verbal para a criação de uma Divisão de Posturas na Guarda Municipal.


fonte:Blog São Francisco Agora

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