O que você perde com a redução dos royaltiesPlano aprovado no Senado traz rombo superior a R$ 3,4 bilhões

O que você perde com a redução dos royalties

Plano aprovado no Senado traz rombo superior a R$ 3,4 bilhões

Rita Bridirbridi@redegazeta.com.br
Mikaella Camposmalmeida@redegazeta.com.br

Se as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo forem aprovadas na Câmara dos Deputados e a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, o rombo nas finanças do Espírito Santo e dos municípios capixabas, até 2015, será superior a R$ 3,4 bilhões.

A projeção da perda de receitas foi feita no início da noite de ontem pelo secretário estadual de Desenvolvimento, Márcio Félix Carvalho, e sua equipe, a pedido do governador Renato Casagrande. 

Estado e municípios já começariam o próximo ano com menos R$ 409 milhões em caixa. Com menos dinheiro será necessário fazer adequações nas contas, admite o governador. O orçamento de R$ 7,6 bilhões para 2012 terá que passar por alterações.

Na entrevista coletiva que concedeu ontem, Casagrande disse que dificilmente poderá fazer todos os investimentos previstos. "Não vamos cair com o barulho do tiro", afirmou ao dizer que prefere aguardar o início do próximo ano para analisar o que precisará ser feito. O orçamento, segundo o governador, foi feito com o pé no chão, dentro da realidade local.

Municípios
A nova partilha dos royalties vai obrigar municípios produtores de petróleo a reduzirem investimentos em saúde, educação e infraestrutura. 

Alguns já estudam a possibilidade de brigar na Justiça por seus direitos. O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes), Gilson Amaro, afirma que acontecerá uma reunião entre as cidades produtoras para discutir o que será feito para impedir prejuízos.

Entre os mais prejudicados está Presidente Kennedy, que perderá mais da metade dos recursos, conforme levantamento preliminar do economista Alberto Borges, editor do Anuário de Finanças dos Municípios Capixabas.

Itapemirim, por exemplo, deixará de arrecadar R$ 5,5 milhões para ganhar R$ 300 mil, em 2019, segundo o secretário de Finanças, Eder Botelho da Fonseca.



Aracruz, que hoje recebe R$ 30 milhões em compensação, terá R$ 10 milhões, afirma o secretário de Finanças Zamir Rosalino.

O prefeito de Linhares, Guerino Zanon, explica que 70% dos recursos dos royalties são aplicados em obras públicas. Hoje, a cidade recebe R$ 80 milhões; a estimativa de perda é de R$ 40 milhões para o ano que vem e de R$ 20 milhões em 2019. "O município vai ficar como estava há dez anos e terá que correr atrás de migalhas".
O prefeito de Anchieta, Edival Petri, frisa que para 2012 estavam previstos R$ 100 milhões. "Vamos receber metade; e em 2013, 60% dos recursos. Teremos que deixar de construir escolas, postos de saúde e pavimentar ruas".


fonte:Gazeta Online