"Não se pode tratar desiguais como iguais",diz Lacerda sobre royalties de petróleo
Com a aprovação no Senado do projeto que divide os royalties de petróleo, municípios capixabas e cariocas vão perder recursos que viriam com a exploração de óleo na camada pré-sal. Muitos deles, como o de Presidente Kennedy, perderiam os atuais R$ 73 milhões e só teria R$ 700 mil por ano, correndo sério risco de quebrar. Para evitar esses prejuízos, os municípios não deveriam utilizar esses recursos como despesa corrente. A avaliação é do economista Guilherme Lacerda, que apesar disso, confia que o projeto não será sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio da Silva.
“Eles [os municípios] não podem receber e investir em pagamentos de festas, eventos ou em manutenção de carros da prefeitura. Esses recursos deveriam ser voltados para fortalecer a base econômica regional”, frisou.
Lacerda reconhece que parte do dinheiro obtido com a exploração do petróleo pode ser aplicada no caixa municipal, mas não totalmente como acontece em alguns casos. “É preciso investir em treinamento de mão de obra ou no estímulo de fixação de empresas, principalmente naquelas de óleo e gás”.
O economista considerou a aprovação do projeto no Senado totalmente equivocada. Segundo ele, os políticos capixabas fizeram o que podiam, mas não conseguiram evitá-la. “Admito que tem que se rediscutir a legislação, mas critico profundamente essa repartição igualitária. Não se pode tratar os desiguais como iguais”, frisou. E prosseguiu: “Realmente não dá para aceitar a lei anterior com a descoberta do pré-sal. É outro mundo totalmente diferente. Defendo a partilha, o fundo social, mas sou radicalmente contra a repartição igualitária. Não acredito que essa proposta será sancionada”.
Caso o presidente Lula dê o aval, a nova repartição dos lucros deve retirar, anualmente, R$ 400 milhões do Espírito Santo.
Fonte: Folha Vitória
kennedense.blogspot.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário