quarta-feira, 28 de julho de 2010

TRE-RJ permite registro de candidatura de Anthony Garotinho

No entanto, decisão ainda é provisória e ex-governador aguarda decisão do TSE

Rio - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) deferiu nesta quarta-feira por unaminidade, o pedido de registro de candidatura de Anthony Garotinho, para o cargo de deputado federal pelo Partido Republicano. A decisão, no entanto, é provisória.


Foto de Márcio Mercante / Agência O DIA
Candidato a deputado federal comentou a decisão do Tribunal em seu blog | Foto: Márcio Mercante / Agência O DIA
Segundo o Tribunal, Garotinho concorrerá sub júdice até o julgamento de ação cautelar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a sentença do colegiado do TRE-RJ.

Pouco tempo depois do Tribunal ter deferido sua candidatura, o ex-governador comentou em seu blog: "Mesmo com a decisão do ministro do TSE, Marcelo Ribeiro que permitiu a minha candidatura, o Ministério Público Eleitoral do Rio, ignorou a decisão e pediu ao TRE que não autorizasse o meu registro. O colegiado do Tribunal, no entanto, por unanimidade, volto a frisar, autorizou o registro".

No início do mês, MPE pediu a impugnação de mais de 30 candidaturas


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) analisa pedido de impugnação de mais de 30 candidaturas, entre elas a do ex-governador Anthony Garotinho (PR), que concorre a cargo de deputado federal. A lista foi entregue pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que levou em conta a chamada Lei da Ficha Limpa.

O pedido de impugnação contra Garotinho foi baseado em acusação de abuso de poder econômico na eleição de 2008, em que sua esposa, a ex-governadora Rosinha, concorreu à Prefeitura de Campos. Segundo a denúncia, houve uso inadequado dos meios de comunicação. Rosinha foi afastada do cargo de prefeita.

Candidato desistiu de candidatura ao governo do Estado


O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu no dia 29 de junho liminar ao ex-governador Anthony Garotinho (PR), suspendendo a sentença que o tornou inelegível por três anos, por abuso de poder nas eleições de 2008, para a Prefeitura de Campos.  A decisão o permitiria concorrer ao cargo de governador do Rio de Janeiro nos próximos quatro anos. Entretanto, Garotinho surpreendeu durante a Convenção do PR e anunciou então que concorreria a deputado federal para fortalecer a legenda.

Garotinho tem material eleitoral apreendido pela segunda vez

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) apreendeu na última terça-feira (28), em frente ao prédio do TRE, no centro da cidade, um veículo de propaganda eleitoral do candidato a deputado federal Anthony Garotinho e da filha dele, candidata a deputada estadual Clarissa Garotinho, ambos filiados ao PR.

A apreensão foi determinada pelo corregedor regional Eleitoral, juiz Luiz de Mello Serra, que flagrou o carro de som próximo do tribunal. No veículo, estavam a Clarissa Garotinho e mais dez pessoas.

O carro infringia o Artigo 10, Inciso 1º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que “proíbe a instalação e o uso de alto-falante ou amplificadores de som em distância inferior a 200 metros das sedes dos poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, das sedes dos órgãos judiciais, dos quartéis e de outros estabelecimentos militares”.
 
No dia 10 de junho deste ano, fiscais da Justiça Eleitoral apreenderam material de propaganda antecipada para o ex-governador Anthony Garotinho, na ocasião pré-candidato do PR ao governo estadual, e do deputado federal Manoel Ferreira,  que também era pré-candidato do partido ao Senado. 

Entre o material, encontrado na sede da igreja Assembleia de Deus, em Madureira, Zona Norte do Rio, havia dezenas de exemplares de cartilha ‘Manual Feminino de Cidadania’, em que aparecem fotos de Garotinho e de Ferreira, com seus currículos e suas realizações na política. Em uma das páginas, há referência ao número 22, do PR. O texto sugere “22 razões para orar por Garotinho”, enumerando ações da época de governador.

fonte:O DIA ONLINE

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