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Magno Malta quer prisão para candidatos "safados"

proposta consta da pauta da primeira reunião da Comissão de Constituição após o recesso

Candidato à reeleição, o senador Magno Malta apóia o projeto que prevê autorizar a prisão de eleitores na época do pleito. Atualmente, a legislação livra os aptos ao voto e os candidatos de pararem na prisão a partir de cinco dias antes do pleito e até 48 horas após ele. O senador, no entanto, vai propor uma emenda ao projeto para que a lei permita prender também os candidatos. Na avaliação de Magno Malta, a realidade hoje no Brasil é diferente de quando a lei foi elaborada. "Esses safados que estavam aproveitando o momento cívico tão importante, que são as eleições, para cometer crimes agora poderão ser presos e terem um julgamento justo", disse o senador. A proposta consta da pauta da primeira reunião da Comissão de Constituição após o recesso, a ser realizada em 3 de agosto, e receberá decisão terminativa.

Fim da polêmica

O governador Alberto Goldman, acompanhado do governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, assina nesta segunda-feira, 26, decreto que altera a legislação de ICMS no Estado de São Paulo e regulamenta a titularidade do imposto nas importações por conta e ordem de terceiros entre os Estados. Os secretários da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, de São Paulo, e Bruno Pessanha Negris, do Espírito Santo, também participam.

Muito movimentado

O final de semana começou movimentado para os candidatos ao Governo do Estado. Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) parece ter gostado muito da recepção que teve durante caminhada por bairros da Grande São Pedro no início da semana. Tanto que resolveu voltar. Desta vez passou por quatro bairros e ainda almoçou na Ilha das Caieiras. Já Renato Casagrande ficou pelo interior: passou por Marechal Floriano, em Santa Maria do Araguaia; e também Muniz Freire.

Pouco movimentado

A Comissão Representativa, formada por 12 deputados, já está atuando na Assembleia Legislativa durante o recesso parlamentar. As atividades parlamentares só serão retomadas no dia 2 de agosto, mas todos os setores da Assembleia Legislativa funcionam normalmente durante o recesso. Estão abertos, inclusive, os setores que tradicionalmente têm atendimento ao público. Os deputados que integram o grupo foram designados pela Mesa Diretora. Integram a Comissão Representativa as deputadas Aparecida Denadai (PDT) e Janete de Sá (PMN).

Balanço

Por falar em Assembleia, as 13 Comissões Permanentes em funcionamento emitiram 474 pareceres neste primeiro semestre de 2010. Todas as matérias em tramitação na Casa passam pelo crivo de pelo menos uma delas. De acordo com a Diretoria Legislativa das Comissões Permanentes e Temporárias, foram realizadas nas Comissões Permanentes 57 reuniões ordinárias, 19 extraordinárias e 9 audiências públicas. Pelas 13 Comissões tramitaram 369 proposições. Algumas foram submetidas à apreciação dos membros de mais de uma Comissão, motivo pelo qual o número de pareceres é maior.

Empreendedores

Na quinta-feira da semana que vem, dia 29, dezenas de prefeitos de todo o Brasil desembarcam no Espírito Santo para participar, em Cariacica, Encontro da Rede de Prefeitos Empreendedores. O evento dura dois dias. Vale ressaltar que o prefeito da cidade, Hélder Salomão (PT), levou neste ano, pela segunda vez, o prêmio Prefeito Empreendedor. Além de alcançar o prêmio máximo pela segunda vez consecutiva no Estado, Cariacica também venceu em três categorias: Desburocratização, Compras Governamentais e Implantação da Lei Geral. 

fonte:folhavitoria