Notas da Prefeituras citadas na operação"Moeda de Troca"
Prefeitura da Serra
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que não houve qualquer processo fraudulento de licitação no município, mas que irá acompanhar o desenrolar dos fatos, colocando-se a inteira disposição dos órgãos que estejam fazendo as investigações. A prefeitura disse ainda que todas as contratações de empresa são feitas pelo município de acordo com a legislação em vigor e que todos os procedimentos são rigorosamente publicados no Diário Oficial do Estado e nos jornais de grande circulação.
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou, por meio de nota, que não foi acionada ou notificada a respeito da ação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes em licitações em prefeituras no Espírito Santo. O envolvimento de um dos sócios de uma empresa que presta serviços ao município foi recebido com surpresa por parte da administração local.
Por meio de nota, a Prefeitura da Serra informou que não houve qualquer processo fraudulento de licitação no município, mas que irá acompanhar o desenrolar dos fatos, colocando-se a inteira disposição dos órgãos que estejam fazendo as investigações. A prefeitura disse ainda que todas as contratações de empresa são feitas pelo município de acordo com a legislação em vigor e que todos os procedimentos são rigorosamente publicados no Diário Oficial do Estado e nos jornais de grande circulação.
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim
A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim informou, por meio de nota, que não foi acionada ou notificada a respeito da ação da Polícia Federal sobre possíveis fraudes em licitações em prefeituras no Espírito Santo. O envolvimento de um dos sócios de uma empresa que presta serviços ao município foi recebido com surpresa por parte da administração local.
Aldo Martins Prudêncio é um dos sócios da empresa Impacto, contratada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos pesados do município de Cachoeiro.
A contratação da empresa se deu por meio de pregão presencial (081/2010), realizado no dia 9 de julho deste ano. O edital foi publicado em jornal de circulação local, estadual e também no Diário Oficial do Estado. Além da Impacto, outra empresa compareceu ao pregão presencial. Não houve impugnação do edital. Segundo a nota, para garantir a lisura e transparência do processo, foram convidados representantes do Ministério Público Estadual e também do Legislativo Municipal, que estiveram presentes e acompanharam o pregão, conforme registro em ata.
O contrato com a referida empresa foi firmado em 4 (quatro) de agosto de 2010, observando os seguintes critérios: habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, em obediência ao que prevê a Lei 8666/93.
Até o presente momento o serviço contratado com a Impacto continua sendo prestado ao município, conforme os critérios estabelecidos no edital de licitação. A prefeitura não recebeu qualquer notificação a respeito de suspeitas de irregularidade nesse contrato específico.
Prefeito afasta servidores e passa mal
O prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio, afastou do cargo os servidores Paulo Calot e Izidoro Storch, e o secretário de serviços urbanos Romilson Coutinho Santos, presos durante a operação 'Moeda de Troca', desencadeada pela Polícia Federal nesta quinta-feira. Eles são acusados de integrarem uma quadrilha que fraudava licitações públicas.
O prefeito, que é irmão de Aldo Martins Prudêncio, também preso na operação e apontado pela Polícia Federal como um dos 'cabeças' do esquema, passou mau durante a tarde. Ele veio para Vitória, para passar por exames médicos.
Prefeitura de Viana
A secretária de Comunicação da prefeitura de Viana, Angela Guimarães, informou que o município deve ter sido incluído na listagem de cidades envolvidas no esquema por conta de um único contrato com uma das empresas citadas pela Polícia Federal. Ela garantiu que para a contratação da empresa em Viana houve a realização de pregão e que toda a documentação está regularizada.
Presidente KennedyA prefeitura de Presidente Kennedy publicou nota oficial dizendo que as licitações que se fazem necessária são realizadas de acordo com as leis vigentes e de normas técnicas exigidas pelos órgãos competentes, tendo seus editais, resultados e contratos publicados no Diário Oficial do Estado do Espírito Santo e em jornais de circulação estadual.
Na nota, o prefeito Reginaldo Quinta (PTB), esclareceu que aguarda, o mais rápido possível, os resultados dessas investigações e que sejam apontados os responsáveis pelos atos apresentados pela polícia.
Por meio da assessoria de imprensa, a prefeitura informou também que não tinha nenhum conhecimento das fraudes apontadas pela PF, nem antes de nem depois de firmar contratos com as empresas citadas. Reafirmamos que a Prefeitura tomou conhecimento dos fatos ontem.
"Enquanto isso, os contratos com as empresa devem continuar em vigor e assim que sejam realmente comprovados todos os fatos ilegais dentro dessas empresas, as medidas cabíveis serão tomadas por nossos advogados e procuradores, dentro do que a lei permite e exige", diz trecho da nota enviada pela assessoria.
Afirmou ainda, que firmou o contrato com as empresas, foram verificadas todas documentações, que garantiriam a idoneidade dos prestadores de serviço.
Fonte:Blog Kennedense com informações Gazeta On Line
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