quarta-feira, 29 de setembro de 2010

Salário mínimo de pelo menos R$ 540 no ano que vem

Relatório do Orçamento no Senado já vai trazer o valor. Centrais defendem R$ 560

Rio - O salário mínimo que entra em vigor em janeiro de 2011 mal começou a tramitar e já há proposta de fixá-lo em R$ 540, R$ 30 além dos atuais R$ 510, mas apenas 0,62% acima da inflação. Os R$ 540 derivam do arredondamento dos R$ 538,15 enviados inicialmente pelo governo ao Congresso em agosto e que estão no relatório do Orçamento 2011. O novo valor será apresentado pelo relator da proposta no Senado, Gim Argello (PTB-DF), após as eleições.

Diante da projeção do governo de uma inflação de 5,22% neste ano, o mínimo de R$ 540 ficará aquém do esperado ganho real que deve ser negociado também após o pleito eleitoral, conforme já previa a Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborada pelo governo.

Os R$ 538,15 seguiam a regra fechada em acordo com as centrais sindicais e foram formados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC, do IBGE), mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Como o PIB de 2009 foi negativo (-0,2%), a proposta só previa a reposição da inflação do período.

É essa estimativa que ganha agora o acréscimo tímido de R$ 1,85 com o arredondamento para os R$ 540 mensais.

Essa possibilidade de o piso ser elevado para perder a fração em centavos já fora revelada por O DIA em 1º de setembro. O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, chegou a afirmar que nada impedia que um parlamentar apresentasse emenda nesse sentido.

Aposentadorias e pensões do INSS devem ter o mesmo índice, mas os segurados apostam que ele ficará mais generoso ao ser negociado com as centrais sindicais, que já defendem piso nacional de R$ 560.

Ganho real

“Queremos consolidar nossa economia por meio de bons reajustes no salário mínimo e nas aposentadorias. Há o compromisso do governo com as centrais sindicais de empreender política permanente de valorização do mínimo até 2023”, diz Miguel Torres, presidente em exercício da Força.

Artur Henrique, presidente da CUT, destaca que nos últimos quatro anos, a proposta de orçamento previa valor para o mínimo, que ficou maior com as negociações. Em agosto, o presidente Lula sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso em julho. A proposta que passou garantia em 2011 ganho acima da inflação para o mínimo e benefícios previdenciários.

fonte:O DIA ONLINE

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