Ferrous pede Licença Prévia para construir
mineroduto ligando o ES a Minas Gerais
Flavia Bernardes
A Ferrous Resources do Brasil S/A requereu do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) Licença Prévia (LP) para construir um mineroduto de transporte de polpa de minério que sairá de Presidente Kennedy, no sul do Estado, e irá até Minas Gerais. O pedido foi feito após uma semana do pontapé inicial para o licenciamento do seu complexo portuário, também previsto para a região.
A empresa, que chegou a negar seu interesse por qualquer empreendimento no Estado, está com o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) de seu mineroduto em análise no Ibama. Já o complexo portuário começou a ser discutido através de audiências públicas na região.
Tratado de forma nebulosa pelo Ibama, que não informou dados sobre seu Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o empreendimento é criticado na região pela falta de diálogo com comunidades tradicionais.
Em um contexto confuso, entre ofertas e impactos, a Ferrous. ao ser licenciada pelo Ibama, em Brasília, distancia pescadores, ambientalistas e demais setores da sociedade civil organizada de seus projetos e aproveita a falta de informação sobre seus impactos para oferecer empregos e prometer capacitação à população da região.
Como moeda de troca a Ferrous já divulgou a criação de 2,5 mil vagas de trabalho na construção do mineroduto. Além de temporárias, as vagas, vale lembrar, não serão exclusivas para o Estado. Ao todo, as vagas estarão distribuídas entre 21 municípios mineiros, 3 do Rio de Janeiro e apenas 2 no Estado do Espírito Santo (Presidente Kennedy e Mimoso do Sul).
Já para a construção do complexo portuário a Ferrous não divulgou o número de vagas de trabalho que serão criadas. Como ‘compensação’ de seus impactos, ela prometeu um atracadouro para os pescadores de grande porte e um estudo de viabilidade econômica para pescadores ribeirinhos.
A promessa foi feita após manifestações de 150 pescadores atingidos pela construção do porto na área de pesca de camarão da região e de ribeirinhos atingidos pelo cercamento de áreas alagadas onde eram retirados semanalmente mais de dois quilos de bagres africanos para comercialização.
Segundo o presidente da Federação de Pesca do Estado, Adwalber Lima, conhecido como Franklin, os pescadores que residem em Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e outras localidades da região serão afetados diretamente pelo empreendimento, mas, diante das propostas da empresa e da promessa de se atendimento às reivindicações da comunidade, não houve mais resistência ao empreendimento.
O empreendimento, que poderá ser construído entre as praias de Marobá e das Neves, irá dragar na região e aprofundá-la (a cinco quilômetros da costa) cerca de 25 metros. O empreendimento exigirá ainda a construção de um píer de 520 metros de extensão e uma ponte de acesso de 5 mil metros, afetando a única área utilizada para pesca de camarão na região.
Segundo o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), o terminal portuário privativo para embarque de mineroduto fará parte da unidade de produção do Grupo Ferrous e deverá exportar anualmente 25 milhões de toneladas através de um mineroduto com aproximadamente 400 quilômetros de extensão. Em uma etapa posterior, a previsão é de que a exportação aumente para 50 milhões, segundo o documento.
A Ferrous também já protocolou no órgão o processo para a construção de uma siderúrgica e pelotizadoras em Presidente Kennedy.
fonte:seculodiario
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